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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 1.545,62

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

ELIZANGELA MARIA FLACHCPF

NEURI INACIO FLACHCPF

FLACH & FLACH LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDENOR FLACH - MECNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - SAO MIGUEL DO OESTE

Outros

BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SC 055667· CPF 416.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: DANIEL VINICIUS NETTO APELADO: VALDENOR FLACH - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB SC055667) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - SÃO MIGUEL DO OESTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2022. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPET... (20/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALDENOR FLACH - MECNPJ

Último movimento: Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022 (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VALDENOR FLACH - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALDENOR FLACH - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALDENOR FLACH - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDSON LUIZ FAVERO· OAB SC 010874· CPF 530.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (26/10/2022)

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