GENESIO MINETTO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 72.500,00

Autor

GABRIEL ALVES JUSTINOCPF

WILLIA GABRIEL DO CARMO ANDRADECPF

Reu

WILLIA GABRIEL DO CARMO ANDRADECPF

GABRIEL ALVES JUSTINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO· OAB DF 70049· CPF 047.***.***-55

Autor:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES DE CASTRO· OAB DF 70049· CPF 047.***.***-55

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 28.470,93

Autor

PEDRO PAULO FERNANDES PEREIRACPF

SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIACPF

MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVACPF

Reu

SOCEB - ASSOCIACAO CULTURAL EVANGELICA DE BRASILIACPF

PEDRO PAULO FERNANDES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA· OAB DF 22823· CPF 719.***.***-91

Reu:

MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA· OAB DF 22823· CPF 719.***.***-91

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARGEMIRO CALDEIRA PEREIRACPF

Reu

JOSE TEIXEIRA PEIXOTO

Advogados

Autor:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Autor:

LEONARDO DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 46579· CPF 041.***.***-21

Autor:

EDISON LYNCON HOLANDA SGANZERLA· OAB DF 58363· CPF 943.***.***-72

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Reu:

LEONARDO DE SOUSA PEREIRA· OAB DF 46579· CPF 041.***.***-21

Reu:

EDISON LYNCON HOLANDA SGANZERLA· OAB DF 58363· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717140-41.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ARGEMIRO CALDEIRA PEREIRA EXECUTADO: CLELIA FERREIRA DE LIMA REVEL: JOSE TEIXEIRA PEIXOTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que figura como exequente ARGEMIRO CALDEIRA PEREIRA e executada CLÉLIA FERREIRA DE LIMA. No curso da execução, o exequente apresentou as petições de ids. 264690562 e 264690567, por meio das... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 42.499,17

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

THEMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDACNPJ

BENILDO JORGE DA SILVACPF

RENATO MICHAEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ALEXANDER JOSE BUENO TELLES· OAB GO 31739· CPF 192.***.***-39

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0038255-05.2016.8.27.2729/TO RÉU: BENILDO JORGE DA SILVA ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) DESPACHO/DECISÃO A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE promoveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de BTHEMED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA objetivando o recebimento do crédito tributário representado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que instrui(em) a inicial. Trata-se de petição formulada pela parte executada, na qual... (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 220.065,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AURYANE CAMPELO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DE LISBOA LIMA SILVA· CPF 734.***.***-49

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicado Citação em 23/06/2022. (23/06/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

HUGO MORETTO LARA· OAB RJ 156537· CPF 106.***.***-76

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Reu:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 028493· CPF 054.***.***-76

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA (OAB DF072797) APELANTE: GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB DF028493) APELADO: ORDEM DOS AD... (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSCNPJ

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Reu:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita (24/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122152-87.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221528720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY (OAB... (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Infração AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHOCPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 22757· CPF 797.***.***-49

Autor:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 83212

Autor:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 72797· CPF 859.***.***-21

Autor:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 66333· CPF 021.***.***-50

Autor:

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB DF 28493· CPF 054.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

GENÉSIO FONSECA NETO· OAB DF 070805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GUSTAVO CONDE DE ALMEIDA· OAB DF 072797· CPF 859.***.***-21

Reu:

MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY· OAB DF 083212

Reu:

FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO· OAB BA 022757· CPF 797.***.***-49

Reu:

MATEUS CANEDO RAMOS MOURA· OAB DF 066333· CPF 021.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5122152-87.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 51221528720234025101/RJ) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GENÉSIO FONSECA NETO (OAB DF070805) ADVOGADO(A): FABIO BASILIO LIMA DE CARVALHO (OAB BA022757) ADVOGADO(A): MATEUS CANEDO RAMOS MOURA (OAB DF066333) APELANTE: LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS MESSIAS PALACE GODOY (OAB... (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 11.577,92

Autor

GENESIO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 10.919,02

Autor

GENESIO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Outros

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 15.724,48

Autor

GENESIO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 18.093,68

Autor

GENESIO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

TATIANA MARA MATOS ALMEIDA· OAB CE 30165· CPF 622.***.***-04

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.093,68

Autor

GENESIO PEREIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/11/2023)

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