GENESIO RODRIGUES E CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

FUNDACAO DE PROMOCAO E PLANEJAMENTO TURISTICO DE JOINVILLE - PROMOTURCNPJ

Reu

GENESIO SOARES & CIA LTDACNPJ

LUIZ ANTONIO SOARESCPF

MARIA SALETE SOARESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 015068· CPF 923.***.***-68

Reu:

JEZIEL ALEXANDRE SILVA· OAB SC 044414· CPF 003.***.***-07

Reu:

DAYANE KARINE PRAZERES DE VINCENZI WEIRICH· CPF 052.***.***-70

Reu:

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA· CPF 058.***.***-63

Reu:

DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 359 (09/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO SOARES & CIA LTDA

Reu

GENESIO SOARES & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JEZIEL ALEXANDRE SILVA· OAB SC 044414· CPF 003.***.***-07

Autor:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 015068· CPF 923.***.***-68

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

JEZIEL ALEXANDRE SILVA· OAB SC 044414· CPF 003.***.***-07

Reu:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO SOARES & CIA LTDA

Reu

GENESIO SOARES & CIA LTDA

Advogados

Autor:

JEZIEL ALEXANDRE SILVA· OAB SC 044414· CPF 003.***.***-07

Autor:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Autor:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Autor:

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI· OAB SC 015068· CPF 923.***.***-68

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Reu:

JULIANO CONTE· OAB SC 040848· CPF 043.***.***-98

Reu:

GABRIEL CHAIBEN CAVICHIOLO· OAB SC 020613· CPF 004.***.***-07

Reu:

JEZIEL ALEXANDRE SILVA· OAB SC 044414· CPF 003.***.***-07

Reu:

RAFAEL SCHREIBER· OAB SC 021750· CPF 007.***.***-06

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0317208-05.2016.8.24.0038/SC RÉU: GENESIO SOARES & CIA LTDA ADVOGADO(A): JEZIEL ALEXANDRE SILVA (OAB SC044414) INTERESSADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido formulado no Evento 349. EXPEÇA-SE alvará em favor do Município de Joinville, observando-se os valores depositados em subconta judicial nos Eventos 306 e 344, bem como os dados bancários informados no referido Evento 349. (18/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GENÉSIO A MENDES & CIA LTDA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. ICMS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DE PIS E COFINS. TEMA 1.223/STJ. REPASSE ECONÔMICO. LEGALIDADE. APLICAÇÃO IMEDIATA DE PRECEDENTE REPETITIVO. DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. C... (29/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENESIO A. MENDES & CIA LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENESIO A. MENDES & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Autor:

JOAO MACEDO FILHO· CPF 354.***.***-53

Autor:

MATEUS RIBEIRO DA SILVA· CPF 032.***.***-96

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5058409792024821000120251211182511 (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GENESIO A. MENDES & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Autor:

MATEUS RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 56152

Autor:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Reu:

MATEUS RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 56152

Reu:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Petição (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Autor:

MATEUS RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 56152

Autor:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Reu:

MATEUS RIBEIRO DA SILVA· OAB GO 56152

Reu:

JOÃO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5058409-79.2024.8.21.0001/RS IMPETRANTE: GENESIO A MENDES & CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO (OAB GO043912) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecim... (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Reu

ELISANGELA CELLA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

Reu:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Petição (03/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PadronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

LUCAS BERTOLINI

Advogados

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

Reu:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Petição (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Reu:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 043912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5204071-74.2024.8.21.0001/RS IMPETRANTE: GENESIO A MENDES & CIA LTDA ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO (OAB GO043912) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em nova ação, ficando vinculado ao número do processo de conhecim... (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Reu

RAFAEL TISSOT COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

Reu:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MEDICAMENTOS SAO SEBASTIAO LTDACNPJ

Reu

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA· OAB PR 98282· CPF 088.***.***-19

Autor:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 27304· CPF 004.***.***-95

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Autor:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 027304· CPF 004.***.***-95

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE PAULA· OAB PR 98282· CPF 088.***.***-19

Reu:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 27304· CPF 004.***.***-95

Reu:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Reu:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 027304· CPF 004.***.***-95

Reu:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/06/2026 A 17/06/2026 APELAÇÃO Nº 5001334-23.2020.8.24.0039/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL PROCURADOR(A): JULIANA PADRÃO SERRA DE ARAÚJO APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SAO SEBASTIAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) ADVOGADO(A): CAMILA DE PAULA (OAB PR098282) APELADO: GENESIO A MENDES & CIA LT... (10/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MEDICAMENTOS SAO SEBASTIAO LTDACNPJ

Reu

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA· OAB PR 98282· CPF 088.***.***-19

Autor:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 27304· CPF 004.***.***-95

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Autor:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 027304· CPF 004.***.***-95

Autor:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE PAULA· OAB PR 98282· CPF 088.***.***-19

Reu:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 27304· CPF 004.***.***-95

Reu:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 9104· CPF 765.***.***-20

Reu:

GERALDO JASINSKI JUNIOR· OAB PR 027304· CPF 004.***.***-95

Reu:

GUILHERME ZUMBLICK AGUIAR· OAB SC 009104· CPF 765.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 10/06/2026 A 17/06/2026 APELAÇÃO Nº 5001334-23.2020.8.24.0039/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO PRESIDENTE: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL PROCURADOR(A): JULIANA PADRÃO SERRA DE ARAÚJO APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS SAO SEBASTIAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) ADVOGADO(A): CAMILA DE PAULA (OAB PR098282) APELADO: GENESIO A MENDES & CIA LT... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ELISE DO PRADO MENDES CRUZ· OAB GO 49764· CPF 052.***.***-77

Autor:

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0005121-74.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005121-74.2022.8.27.2729/TO APELANTE: GENESIO A MENDES & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISE DO PRADO MENDES CRUZ (OAB GO049764) ADVOGADO(A): JOAO MACEDO FILHO (OAB GO024351) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO (OAB GO043912) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIO A MENDES & CIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ELISE DO PRADO MENDES CRUZ· OAB GO 49764· CPF 052.***.***-77

Autor:

JOAO MACEDO FILHO· OAB GO 24351· CPF 354.***.***-53

Autor:

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO· OAB GO 43912· CPF 039.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação/Remessa Necessária Nº 0005121-74.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005121-74.2022.8.27.2729/TO APELANTE: GENESIO A MENDES & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISE DO PRADO MENDES CRUZ (OAB GO049764) ADVOGADO(A): JOAO MACEDO FILHO (OAB GO024351) ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACEDO (OAB GO043912) DECISÃO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO TOCANTINS, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea... (19/06/2026)

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