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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO SITIO CATINGUEIRA II

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

GENESIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MAURITICNPJ

Outros

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· OAB CE 22776· CPF 982.***.***-53

ROSAMIRA GUERREIRO DE OLIVEIRA CALDAS· OAB GO 32147

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

GENESIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA ALICE FREITAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IULLE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28537· CPF 012.***.***-16

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ALICE FREITAS DE SOUZA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA ALICE FREITAS DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE MEDICILANDIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Autor:

IULLE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28537· CPF 012.***.***-16

Autor:

INGRYD OLIVEIRA COUTO· OAB PA 14834· CPF 960.***.***-00

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Reu:

IULLE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 28537· CPF 012.***.***-16

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 193.159,58

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

HELIO GUERREIRO CALDASCPF

CONSTRUORA GENESIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 654,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· CPF 036.***.***-55

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-05

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067· CPF 057.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Juntada de documento (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR WAGNER WILSON DA 19 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR RAIMUNDO MESSIAS JUNIOR DA 2 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGANTE)

3. JOANA BATISTA DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 116066· CPF 063.***.***-36

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· OAB MG 90034· CPF 036.***.***-55

Autor:

DIOGO EMANUEL DOMINGOS SENA DIAS CORREA· OAB MG 102427· CPF 054.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 116066· CPF 063.***.***-36

Reu:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774· CPF 069.***.***-93

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· OAB MG 90034· CPF 036.***.***-55

Reu:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA· OAB MG 48035· CPF 367.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003605-93.2011.8.13.0627. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Do Paraíso / Vara Única da Comarca de São João do Paraíso Rua Dr. Osório Adrião da Rocha, 282, Fórum Renato Azeredo, Centro, São João Do Paraíso - MG - CEP: 39540-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Nome: ESTADO DE MINAS GERAIS... (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 660,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

JOSE FRANCISCO DE SOUZA

Reu:

THAIS CALDEIRA GOMES· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Autor:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 6.410,28

Autor

HENDERSON FRANCISCO BOTELHO CAHUCPF

Reu

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 (06/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HENDERSON FRANCISCO BOTELHO CAHUCPF

Reu

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA· OAB AC 6007· CPF 772.***.***-87

Autor:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Reu:

MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA· OAB AC 6007· CPF 772.***.***-87

Reu:

ARTUR LOPES DE SOUZA· OAB RO 6231· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004936-05.2025.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Henderson Francisco Botelho CahuExecutado:Floresta Empreendimentos Ltda EXEQUENTE: HENDERSON FRANCISCO BOTELHO CAHU ADVOGADO(A): ARTUR LOPES DE SOUZA (OAB RO006231) EXECUTADO: FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MIRELLA UCHOA PEREIRA DE SOUZA (OAB AC006007) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado... (13/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 116066

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· OAB MG 90034

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Reu:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Reu:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Último movimento: Sem manifestação da parte (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

ANTONIO CARLOS AFONSO DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 116066

Autor:

FREDDY CORREA MACHADO COSTA· OAB MG 90034

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Reu:

GUSTAVO ALBUQUERQUE MAGALHAES· OAB MG 80700

Reu:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAnulação e Substituição de Títulos ao Portador

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Registro de ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Autor:

RAFAEL VINICIUS SILVA ANDRADE· OAB MG 162915

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

MARIA EDUARDA LINS SANTOS· OAB MG 144211

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458

Reu:

VINICIUS RODRIGUES PIMENTA· OAB MG 77637

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH JACQUES FELISBERTO DE SOUZA· OAB MG 139774

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Autor:

RAFAEL VINICIUS SILVA ANDRADE· OAB MG 162915

Reu:

CARLOS TORRES MURTA· OAB MG 104067

Reu:

MARIA EDUARDA LINS SANTOS· OAB MG 144211

Reu:

PAULO ROBERTO LOPES FONSECA· OAB MG 51458

Reu:

VINICIUS RODRIGUES PIMENTA· OAB MG 77637

Reu:

LUCIANA ANANIAS DE ASSIS PIRES PIMENTA

Último movimento: Remetidos os autos (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 667,77

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JUAN PABLO HERNANDEZ DA SILVA· OAB MG 186799

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR· OAB MG 97392

Reu:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591

Último movimento: Transitado em Julgado (15/02/2023)

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