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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

GENIBALDO BARROSCPF

MARIA ADELIA DE ARRUDA SALES SOUSACPF

ELIANE DE MORAES REGO MONTENEGRO PIRESCPF

EROTIDES TEREZA DE OLIVEIRA DAMASCENO LUCASCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 003586· CPF 838.***.***-04

Autor:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 322.***.***-53

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ADELIA DE ARRUDA SALES SOUSACPF

GENIBALDO BARROSCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACEDO NETO· OAB RN 003586· CPF 838.***.***-04

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 007402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ULISSES BEZERRA POTIGUARCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

GENIBALDO BARROSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA ADELIA DE ARRUDA SALES SOUSACPF

GENIBALDO BARROSCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES· OAB RN 1665· CPF 444.***.***-10

Reu:

ANTONIO PEREIRA DE MACÊDO NETO· OAB RN 3586· CPF 838.***.***-04

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ULISSES BEZERRA POTIGUARCPF

ANTONIO JOSE DAMASCENO LUCASCPF

MARCO ANTONIO DE MORAES REGO MONTENEGROCPF

JOSE BORGES MONTENEGROCPF

GENIBALDO BARROSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (08/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 1.889,65

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GENIBALDO BARROSCPF

Outros

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.889,65

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

GENIBALDO BARROSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 105.892,72

Autor

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - MECNPJ

Reu

FERNANDO TARCISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 52.946,36

Autor

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - MECNPJ

Reu

MARIA DE MENDONCACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

Autor:

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA· OAB RN 16106· CPF 074.***.***-32

Autor:

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL· OAB RN 14048· CPF 013.***.***-75

Autor:

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA· OAB RN 7719· CPF 057.***.***-28

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

GENIVALDO BARROSCPF

Último movimento: Remessa (04/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste SalarialSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

GENIVALDO BARROSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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