Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/1997

Distribuição

25/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

SIND DOS SER DO DEP DE POLICIA FED NO EST DO R JANEIROCNPJ

ABIGNES RUYBERTO DA SILVA

ADAIR FERREIRA DOS SANTOSCPF

ADALTON DE ALMEIDA MARTINS

+ 1679 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 030177· CPF 274.***.***-15

Autor:

DAYSE TEIXEIRA CARDOSO· OAB RJ 031092· CPF 004.***.***-31

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 04/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Outros

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 019428

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 022142

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831389/PA (2025/0008010-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA AGRAVANTE: ROSIARA MILHOMEM MIRANDA ADVOGADOS: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - PA022142 ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS - PA019428 ROGÉRIO DA SILVA SILVA - PA032777 JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO - PA10611A AGRAVANTE: JOSÉ AGNALDO MIRANDA AGRAVANTE: JURANDIR DA SILVA AGRAVANTE: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA AGRAVANTE: FLÁVIO AGRAVANTE: GENILSON AGRAVA... (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO· OAB PA 010611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

ROSIARA MILHOMEM MIRANDA

JOSE AGNALDO MIRANDA

JURANDIR DA SILVA

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· CPF 008.***.***-36

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO· OAB PA 010611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA, ROSIARA MILHOMEM MIRANDA E OUTROS (Representante: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES - OAB/PA nº 22.142) AGRAVADO(A): FABIO ROBERTO DA SILVA (Representante: ITALO GIORDANO NETO - OAB/PA nº 17.665) DESPACHO PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0001002-61.2016.8.14.0104 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID nº 23247823) interposto por DOMINGOS ALVES DA SILVA, ROSIARA MILHOMEM MIRANDA E OUT... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVAM NOEL GUEDES MOURACPF

Reu

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 37400· CPF 956.***.***-20

Autor:

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 48255· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA

IVAM NOEL GUEDES MOURA

Reu

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 48255· CPF 035.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 37400· CPF 956.***.***-20

Reu:

DAIANE DE SOUZA TEIXEIRA· OAB BA 48255· CPF 035.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO· OAB BA 37400· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMARA MESSIAS SOUZACPF

JAMISSON SANTIAGO MESSIASCPF

JAILSON SANTIAGO MESSIASCPF

GILSON SANTIAGO MESSIASCPF

GENILSON SANTIAGO MESSIASCPF

Reu

ROSALIA SANTIAGO MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO· OAB BA 12635· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GENILSON SANTIAGO MESSIAS em 04/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO GENILSON BARBOSA MARQUESCPF

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE JAGUARIBE - CE

Outros

JOSE RAWLINSON FERRAZ· OAB PE 16156

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2022

Distribuição

04/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA - 9 RISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA

Reu

FRANCISCO ALENCAR VENANCIACPF

DILSON MARCAL BARROSCPF

Advogados

Reu:

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Reu:

WEILLIA FREIRE DE ABREU· OAB PA 10653· CPF 769.***.***-87

Último movimento: Juntada de despacho (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA - 9 RISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE GOIANESIA DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO ALENCAR VENANCIACPF

DILSON MARCAL BARROSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS ALENCAR DOS SANTOS· OAB PA 30198· CPF 007.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DOMINGOS ALVES DA SILVA ADVOGADO: JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO ADVOGADO: LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS AGRAVADO: FABIO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: ITALO GIORDANO NETO RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA ARAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEIS E NÃO CONHECIDOS NÃO CAUSAM A INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PARA OS DEMAIS RECURSOS. PRECEDENTES DO STJ... (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

ROSIARA MILHOMEM MIRANDA

JOSE AGNALDO MIRANDA

JURANDIR DA SILVA

REGINALDO PEREIRA DE SOUZA

+ 2 outros

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

ROGERIO DA SILVA SILVA· OAB PA 32777· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVA

Reu

FABIO ROBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Autor:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Autor:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Autor:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do autor

Reu:

ITALO GIORDANO NETO· OAB PA 17665· CPF 124.***.***-94

Reu:

ANDREIA APARECIDA SILVERIO DOS SANTOS· OAB PA 19428· CPF 917.***.***-20

Reu:

LARISSA GABRIELE DA COSTA TAVARES· OAB PA 22142· CPF 008.***.***-36

Reu:

JOSE BATISTA GONCALVES AFONSO· OAB PA 10611· CPF 176.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO DA SILVA SILVA· OAB PA 032777

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA GALBA WANDERLEYCPF

Reu

GENILSON

Advogados

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Autor:

JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA· OAB PB 12943· CPF 001.***.***-86

Reu:

SUENIA ANDRADE DE GOES· OAB PB 24188· CPF 697.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO ALVES COELHO

Advogados

Autor:

JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA· OAB PB 12943· CPF 001.***.***-86

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DAS DORES DE SAO JULIAOCPF

Reu

ARTHUR DA SILVA VARGAS

GENILSON

Advogados

Autor:

FABIO SAMER DA SILVA· OAB RJ 197763· CPF 091.***.***-61

Outros

PROCURADOR DA UNIÃO· OAB RJ 000005

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Juntada de documento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 550,00

Autor

CLAUDIA MONICA LANGECPF

JATHON SHEA HOLLANDCPF

Reu

GENILSON

GENILSON AUGUSTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GLAYDSON SOARES DA SILVA· OAB RN 5950· CPF 829.***.***-34

Reu:

RENAN LISBOA DE CARVALHO· OAB RN 17477· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal