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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSECI LEAO RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Reu:

RITA PASCHOALINA DE SOUZA· OAB MT 8148· CPF 909.***.***-91

Reu:

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIANE DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

NIVALDA DOS SANTOSCPF

MARINALVA DOS SANTOS

JOVANETE DOS SANTOSCPF

JOVELINA DOS SANTOSCPF

JECILIO JOSE DOS SANTOSCPF

+ 11 outros

Outros

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Reu

ANA KARLA SILVEIRA SANTOSCPF

Outros

ANNIELY REMIGIO SIMÃO· OAB SE 1046· CPF 053.***.***-94

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABAIANACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO GOIS DOS SANTOSCPF

ANASTACIA VIEIRA DE GOISCPF

JOSE GILSON DE GOISCPF

MARIA JOSE DE GOISCPF

JOSE WILSON DE GOISCPF

+ 7 outros

Outros

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA· OAB SE 9263· CPF 049.***.***-36

DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA· OAB SE 4418· CPF 980.***.***-15

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Expedição de Informações (10/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Reu

MILSON LUIZ FIGUEROA

Outros

TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA· OAB SE 11119· CPF 022.***.***-95

ANNIELY REMIGIO SIMÃO· OAB SE 1046· CPF 053.***.***-94

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Outros

ELISANDRA OLIVEIRA DE SOUZA SANTANA· OAB SE 3183· CPF 148.***.***-04

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS· OAB SE 6368· CPF 016.***.***-21

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (30/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA/SE

Reu

JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOSCPF

Outros

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

ADALÍCIO MORBECK NASCIMENTO JÚNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 04/10/2022 ---- Assim, diante da possibilidade de julgamentos contraditórios, diante da necessidade de respeito ao sistema dos precedentes, por segurança jurídica e tendo em vista que a resolução da desta lide será drasticamente afetada pela definição final, através da Suprema Corte, sobre a retroatividade da Lei nº 14.230/21, suspendo o julgamento da presente demanda, até o julgamento do Tema 1.199 junto ao Suprem... (07/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ESTANCIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NELSON DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ADALICIO MORBECK NASCIMENTO JUNIOR· OAB SE 4379· CPF 912.***.***-68

Autor:

DANNIEL ALVES COSTA· OAB SE 4416· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS JOSE VIEIRA SOUSA ALVES· OAB SE 5596· CPF 013.***.***-99

Reu:

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Remessa (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Reu

JOSE DA CONCEICAO LIMACPF

Outros

PRISCILA GÓES PRADO· OAB SE 5407· CPF 020.***.***-46

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Reu

CONSTANCIA DOS SANTOSCPF

Outros

ANNIELY REMIGIO SIMÃO· OAB SE 1046· CPF 053.***.***-94

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Reu

CONSTANCIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ESTÂNCIACNPJ

Reu

ELDER SANTIAGO SILVACPF

Outros

AIDAM SANTOS SILVA· OAB SE 10423· CPF 025.***.***-88

ISRAEL DOS SANTOS LOPES· OAB SE 10309· CPF 040.***.***-88

BRUNO CESAR FONTES WILTSHIRE· OAB SE 5734· CPF 022.***.***-01

GENILSON ANDRADE OLIVEIRA· OAB SE 2165· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2022)

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