GENILTON PEDRO DA SILVA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

GENILSON PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GARCIA FRANCISCO· OAB SP 286236· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

GENILSON PEDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GARCIA FRANCISCO· OAB SP 286236· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDGAR MARTINS DE QUEIROZCPF

AMERICO CAMPANA NETOCPF

Advogados

Reu:

NEILAMAR DA SILVA· OAB RS 78807· CPF 524.***.***-72

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO· OAB RO 10024· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Publicado DECISÃO em 24/04/2026. (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Área de Preservação PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

AMERICO CAMPANA NETOCPF

EDGAR MARTINS DE QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

RENAN JOAQUIM SANTOS FURTADO· OAB RO 10024· CPF 959.***.***-49

Reu:

NEILAMAR DA SILVA· OAB RS 78807· CPF 524.***.***-72

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

JOSENILDO LINS LEITECPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 10.231,57

Autor

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERGCPF

Reu

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDACNPJ

MARCOS VINICIUS FRANCA BANDEIRACPF

Outros

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FRANCA BANDEIRA em 26/06/2023 23:59. (04/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 13.844,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JANIA SIQUEIRA em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 13.844,00

Autor

MARIA JANIA SIQUEIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

MARIA JANIA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 14.224,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 14.224,64

Autor

JOSE LUIZ GONZAGACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 16.910,89

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 16.910,89

Autor

DORVAL MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO C6 BANKCNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136

Autor:

LUCIANO ALVES RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RO 8205· CPF 204.***.***-55

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/07/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 16.900,60

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136· CPF 908.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.900,60

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THALES CEDRIK CATAFESTA· OAB RO 8136

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 51.096,62

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 51.096,62

Autor

JOSE RICARDO VIEIRACPF

MAYCON MENDES DOS SANTOSCPF

SAVANA KLISS TEIXEIRA DE SOUZACPF

VALDIR FERREIRA ROCHACPF

Reu

JOSE RICARDO VIEIRACPF

VALDIR FERREIRA ROCHACPF

SAVANA KLISS TEIXEIRA DE SOUZACPF

MAYCON MENDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVANA KLISS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

VALDIR FERREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

FERNANDA CARDOSO· OAB RO 12112· CPF 729.***.***-04

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Reu:

FERNANDA CARDOSO· OAB RO 12112· CPF 729.***.***-04

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SAVANA KLISS TEIXEIRA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA CARDOSO - RO12112, GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG - RO12462 REQUERIDO: VALDIR FERREIRA ROCHA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal, 20 de maio de 2026. Intimação - P... (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAVANA KLISS TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

VALDIR FERREIRA ROCHA

Advogados

Autor:

FERNANDA CARDOSO· OAB RO 12112· CPF 729.***.***-04

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Reu:

FERNANDA CARDOSO· OAB RO 12112· CPF 729.***.***-04

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SAVANA KLISS TEIXEIRA DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: FERNANDA CARDOSO - RO12112, GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG - RO12462 REQUERIDO: VALDIR FERREIRA ROCHA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cacoal, 20 de maio de 2026. Intimação - P... (21/05/2026)

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