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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA

Reu

GENILSON BARBOSA DA SILVA

CSM CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA· OAB BA 21898· CPF 824.***.***-59

Reu:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Homicidio qualificadoInquérito Policial Militar

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX DA COSTA PEREIRA

MARCOS VINICIUS MARREIRO COSTACPF

Reu

GENILSON BARBOSA DA SILVA

JOAO HENRIQUE DIAS CABRALCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Homicido privilegiadoInquérito Policial Militar

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX DA COSTA PEREIRA

BRENO OLIVEIRA MULATOCPF

Reu

ERNANDES DOS SANTOS DA COSTA

GENILSON BARBOSA DA SILVA

LUIS CARLOS SALUSTIANO DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 38.726,00

Último movimento: Nomeado perito (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

RONALDO SOBREIRA DE LIMA

GENILSON BARBOSA DA SILVA

JOSE CARLOS CARNEIRO DA SILVA

JOAO FERREIRA GOMES DE ANDRADE

Advogados

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Reu:

MARCOS ANDRE DA SILVA SALES· OAB PE 58990· CPF 062.***.***-65

Reu:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Reu:

ANDREZA BARROS DA SILVA· OAB PE 63305· CPF 115.***.***-80

Reu:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO SOBREIRA DE LIMA

JOAO FERREIRA GOMES DE ANDRADE

JOSE CARLOS CARNEIRO DA SILVA

NILSON DE PAULA SERPA

GENILSON BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

GERALDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 51157· CPF 112.***.***-05

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 35500· CPF 037.***.***-78

Autor:

PAULO HENRIQUE DA SILVA· CPF 113.***.***-38

Autor:

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4706· CPF 244.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça Militar EstadualApelação Criminal

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4706· CPF 244.***.***-87

Reu:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Petição (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JETHRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB AL 4706· CPF 244.***.***-87

Reu:

TYAGO ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO· OAB PE 38478· CPF 054.***.***-11

Reu:

WAGNER DOMINGOS DO MONTE· OAB PE 28519· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINASCNPJ

CHARLES ALVES LOPES

FARLEY PEREIRA COSTA LEALCPF

ZELIA ALMEIDA BORGESCPF

MARINALVA SANTOS PEREIRACPF

+ 54 outros

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Reu:

THIAGO SALES PEREIRA· OAB SP 282430· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON BARBOSA DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO· OAB PE 27309· CPF 025.***.***-38

Autor:

RAULYNA FRUTUOSO DE OLIVEIRA· OAB PE 57201· CPF 119.***.***-05

Reu:

FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO· OAB PE 27309· CPF 025.***.***-38

Reu:

RAULYNA FRUTUOSO DE OLIVEIRA· OAB PE 57201· CPF 119.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GENILSON BARBOSA DA SILVA PROCURADOR PROCURADOR do(a) AUTOR: CLAUDICEIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RAULYNA FRUTUOSO DE OLIVEIRA - PE57201 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO - PE27309 REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 14ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP... (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 30.702,58

Autor

GENILSON BARBOSACPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO· OAB RJ 93615· CPF 245.***.***-59

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO· OAB RJ 093615· CPF 245.***.***-59

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (08/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (08/09/2025)

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