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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EGIGLEUSON ABREU GOMESCPF

Reu

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9253· CPF 002.***.***-01

Reu:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Reu:

SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO· OAB MA 10488

Reu:

LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 10861

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE SOUSACPF

JOSE DA PAIXAO DE SOUSACPF

MARIA RAIMUNDA SILVA DE MORAISCPF

LUIS CLAUDIO DE SOUSACPF

DULCILENE DE MORAIS DE SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132

Reu:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL DE SOUZA (ZAZA)

JOSE DE SOUZA (CACETAO)

CLAUDIO DE SOUZA

MARIA JOSE (COMPANHEIRA DO CLAUDIO DE SOUZA)

Reu

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Reu:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CARLOS EFIGENIO ROCHACPF

RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRACPF

Reu

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 40.082,64

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 284261· CPF 248.***.***-80

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Autor:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· CPF 814.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 40.082,64

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO MACHADO FILHO· OAB PE 16865· CPF 834.***.***-00

Reu:

ALYSSON SOUZA BARRETO SANTOS· CPF 814.***.***-72

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidão AdministrativaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE DA PAIXAO SOUSA (CACETAO)

LUIS CLAUDIO DE SOUSA

HAILTON DE MORAIS DE SOUSA

MARIA RAIMUNDA SILVA DE MORAIS

MANOEL DE SOUSA (ZAZA)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA· OAB MA 13763· CPF 015.***.***-20

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA SILVA DE MORAISCPF

MANOEL DE SOUSACPF

JOSE DA PAIXAO DE SOUSACPF

LUIS CLAUDIO DE SOUSACPF

Reu

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL ALVES DA SILVA

Reu

GENIVAL ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Reu:

ANTONIO CARLOS OLIVEIRA BARBOSA· OAB MA 12132· CPF 225.***.***-04

Reu:

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO· OAB MA 12933· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Definitivo (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GENIVAL ALVES DA SILVACPF

ROSIANE ROCHA DO VALECPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DUAILIBE GARCIACPF

RAIMUNDO NONATO GARCIA

Advogados

Autor:

LUIZ RODOLFO ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 10861

Autor:

PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS· OAB MA 12210· CPF 018.***.***-52

Reu:

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MA 16368· CPF 033.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ZILDA BARBOSA DE ANDRADECPF

Reu

ELIANE NERES DOURADO

Outros

FABIANNY COSTA RODRIGUES· OAB GO 31182· CPF 045.***.***-41

Último movimento: Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARIA EUZA ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

JOSE RIBAMAR DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS SILVA

MARGELIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NEY MOURA TELES· OAB GO 8483

Reu:

PEDRO IVO DE MOURA TELLES

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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