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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EREMITA DE JESUSCPF

Reu

GENIVALDO DE JESUS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS LIMA· OAB BA 66729· CPF 061.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE JESUS BISPOCPF

ELINETE DE JESUS BISPOCPF

AURELIO DE JESUS BISPOCPF

JOSELIA DE JESUS BISPO ANDRADECPF

Reu

MANOEL BISPOCPF

DAURINA DE JESUS BISPO

SENHORINHA DE JESUS BISPO

GENIVALDO DE JESUS

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE FLAVIO ROMULO RIBEIRO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO ROMULO RIBEIRO SILVA

HUGO GIESTA SOARESCPF

Reu

FRANCISCO LINO DA SILVA

GENIVALDO DE JESUS

GILBERNILSON DOS SANTOS RAMOSCPF

IZAQUIEL LINO DA SILVA

JULIANA UMBUZEIRO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Autor:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Autor:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

HUGO GIESTA SOARES· OAB PE 37205· CPF 065.***.***-48

Reu:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Decisão RescindendaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE

PEDRITO DE JESUS FERREIRACPF

AGNALDO ALVES FALCAO

JOSE MARQUES DOS SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Autor:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Outros

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Agnaldo Alves Falcao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Pedrito De Jesus Ferreira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Jamilton Hormindo De Souza Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA1602... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EVARISTO DOS SANTOS

ROSIMARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FRANCISCO MOREIRA FILHO

PEDRO RAMOS DA SILVACPF

DUCILEIDE CRUZ DOS SANTOS

OMAR DA ROCHA

JORGE LUIZ LIMA COSTA

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Agnaldo Alves Falcao em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoAção Rescisória

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHOCPF

AGNALDO ALVES FALCAOCPF

AGNALDO DOS SANTOS SOUZA

ANDRE GUSMAO

ANTONIO CARLOS FERREIRA MAGALHAES

+ 38 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Autor:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Reu:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GENIVALDO DE JESUS

Advogados

Reu:

ROSIMERI FERREREZ GOMES· OAB ES 16961· CPF 053.***.***-62

Reu:

RAISSA NILMA SOUZA MOMBRINI· OAB ES 29664· CPF 143.***.***-50

Reu:

LUCAS FRANCISCO NETO· OAB ES 22291· CPF 125.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaAção Civil Pública

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO..

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GENIVALDO DE JESUS, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. Sentença (serve este ato como mandado/carta/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37357608 PROCESSO Nº 5000520-07.2025.8.08.0063 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Trata-se de... (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

GENIVALDO DE JESUS

Advogados

Reu:

LETÍCIA SANTOS ANDRADE· OAB SE 12430· CPF 061.***.***-21

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência SocialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 15750· CPF 031.***.***-65

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Reu:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Assistência SocialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 15750· CPF 031.***.***-65

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Reu:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000225-80.2025.4.02.5006/ES IMPETRANTE: GENIVALDO DE JESUS ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover em relação à petição de evento retro, considerando que a autoridade coatora comprovou, no evento 38, PROCADM2, a conclusão do procedimento administrativo. Intime-se. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa. (03/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 89 (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DE JESUS

Reu

GENIVALDO DE JESUS

Advogados

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 15750· CPF 031.***.***-65

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Reu:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 15750· CPF 031.***.***-65

Reu:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002911-79.2024.4.02.5006/ES AUTOR: GENIVALDO DE JESUS ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS NUNES (OAB ES015750) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte: -A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médi... (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO DE JESUS

Reu

GENIVALDO DE JESUS

Advogados

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 15750· CPF 031.***.***-65

Autor:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

Reu:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 15750· CPF 031.***.***-65

Reu:

GILMAR MARTINS NUNES· OAB ES 015750· CPF 031.***.***-65

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 9.741,90

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

GENIVALDA DE JESUSCPF

Outros

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 9.741,90

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

GENIVALDA DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Reu

GENIVALDA DE JESUS

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Documento (Ofício) (21/03/2025)

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