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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALCIDES GENTILCPF

Outros

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 985· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (14/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Outros DadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIDES GENTIL

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA· OAB SE 985· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 3.721,12

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 3.721,12

Autor

MUNICIPIO DE CACERESCNPJ

Reu

GENTIL ALCIDES GUSMANCPF

ESPOLIO DE GENTIL ALCIDES GUSMAN

Advogados

Autor:

ANA LUCIA CARDUCCI GOUVEA MANCUSO· OAB MT 6554· CPF 404.***.***-49

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO MURILO MUNIZCPF

Reu

ESPÓLIO DE GENTIL ALCIDES GUSMAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL ALCIDES GUSMAN

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO MURILO MUNIZCPF

Reu

ESPÓLIO DE GENTIL ALCIDES GUSMAN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL ALCIDES GUSMAN

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1006638-41.2017.8.11.0006. EXEQUENTE: ARLINDO MURILO MUNIZ. EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES. Intimação - SENTENÇA Vistos. Cuida-se de “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” movida por ARLINDO MURILO MUNIZ em face do MUNICIPIO DE CACERES, devidamente qualificados nos autos. Entre um ato e outro, a parte exequente informou o levantamento dos valores executados, con... (18/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 132.811,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDACNPJ

GENTIL ALCIDES GUSMANCPF

LUIS PERCIO NICHIO GODOYCPF

PAULO DE BARROS MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 206.969,28

Autor

COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDACNPJ

PAULO DE BARROS MEDEIROSCPF

LUIS PERCIO NICHIO GODOYCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

GENTIL ALCIDES GUSMANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 141.146,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GASTAO MEDEIROS SHARPCPF

GENTIL ALCIDES GUSMANCPF

LUIS PERCIO NICHIO GODOYCPF

COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 141.146,59

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GASTAO MEDEIROS SHARPCPF

GENTIL ALCIDES GUSMANCPF

LUIS PERCIO NICHIO GODOYCPF

COOPERATIVA DE CRIADORES DE JACARE DO PANTANAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Reu:

VINICIUS CASTRO CINTRA· OAB MT 10044· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Investigação de PaternidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL ALCIDES GUSMANCPF

Reu

RAQUEL GOMES DE ARRUDA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Autor:

DANIEL BRETAS FERNANDES· OAB MT 24180· CPF 004.***.***-37

Autor:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Autor:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Reu:

ARLINDO MURILO MUNIZ· OAB MS 12145· CPF 902.***.***-34

Reu:

DANIEL BRETAS FERNANDES· OAB MT 24180· CPF 004.***.***-37

Reu:

JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MT 6557· CPF 474.***.***-34

Reu:

FABIO DE SA PEREIRA· OAB MT 5286· CPF 442.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/12/2023)

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