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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Popular

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

EMPORIO PINHEIROS LTDACNPJ

IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS SACNPJ

EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS GLOBO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

EXTRAFARMA HOLANDESES

GLOBO HOLANDESES

FARMACIAS PAGUE MENOS OLHO D'AGUA

OUTMIDIA COMUNICACAO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DAVID FEITOSA BATISTA· OAB MA 14118· CPF 016.***.***-01

Autor:

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO· OAB MA 11736· CPF 442.***.***-15

Autor:

CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA· OAB PI 2182· CPF 396.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Reu:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/12/2006

Distribuição

14/12/2006

Valor

R$ 200,00

Autor

MARIA DAS GRACAS RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRACPF

Reu

CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - UNATRI

GERENTE-CHEFE DA GERENCIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO (GECAD) DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

GENY MARQUES PINHEIRO· OAB PI 4735· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

GERENTE-CHEFE DA GERENCIA DE CONTROLE DA ARRECADACAO (GECAD) DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - UNATRI

Reu

MARIA DAS GRACAS RIOS CAMARDELLA DA SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2012

Distribuição

01/08/2012

Valor

R$ 7.354,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: MARIA DE JESUS MARQUES CARVALHO DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PREPARO RECURSAL. INSUFICIÊNCIA. INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO. ART. 1.007, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONCESSÃO DE PRAZO. ÔNUS DA PARTE RECORRENTE. CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. NÃO CUMPRIMENTO. DESERÇÃO. RELATÓRIO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GA... (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 7.354,00

Autor

UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

MARIA DE JESUS MARQUES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CAIO ALMEIDA MADEIRA CAMPOS· OAB PI 6461· CPF 013.***.***-32

Autor:

VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA· OAB PI 12071· CPF 040.***.***-77

Autor:

IGOR MELO MASCARENHAS· OAB PI 4775· CPF 905.***.***-04

Autor:

CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA· OAB PI 6673· CPF 670.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MOREIRA DO REGO FILHO· OAB PI 10706· CPF 450.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

GENY MARQUES PINHEIRO· OAB PI 4735· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (30/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2007

Distribuição

17/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO DINIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DE BARROS E SILVA· OAB PI 1575· CPF 004.***.***-49

Reu:

GENY MARQUES PINHEIRO· OAB PI 4735· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ALEXANDRE MAGNO DINIZ DOS SANTOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0009987-12.2007.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Liberação de mercadorias] Trata-se de Apelação Cível, interposta pelo ESTADO DO PIAUÍ, contra sentença prolatada pelo Juiz... (06/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPetição Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ALEXANDRE MAGNO DINIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL DE BARROS E SILVA· OAB PI 1575· CPF 004.***.***-49

Reu:

GENY MARQUES PINHEIRO· OAB PI 4735· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

AMANDA MARQUES AZEVEDO LUZ

GEORGIA MARQUES PINHEIRO LUZCPF

ALDO BARROS AZEVEDO LUZ MOITACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALLANA DO PERPETUO SOCORRO PALHANO DE OLIVEIRA

Autor:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Autor:

GENY MARQUES PINHEIRO· OAB PI 4735· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA MARQUES AZEVEDO LUZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Autor:

GENY MARQUES PINHEIRO· OAB PI 4735· CPF 462.***.***-87

Reu:

TESSIO DA SILVA TORRES· OAB PI 5944· CPF 006.***.***-08

Reu:

GENY MARQUES PINHEIRO· OAB PI 4735· CPF 462.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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