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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2010

Distribuição

14/01/2010

Valor

R$ 48.527,88

Autor

MUNICIPIO DE MATOES DO NORTECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

EMMANUEL ALMEIDA CRUZ· OAB MA 3806· CPF 269.***.***-00

Reu:

GEORGE CORTEZ ARRAIS· OAB MA 4590

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/1998

Distribuição

06/08/1998

Valor

R$ 3.218.010,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EULER DE CARVALHO DUARTECPF

DUARTE HERMES DE CARVALHOCPF

EXPRESSO RODOVIARIO 1001 LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ANTEMIO CORREIA TAVARES· OAB MA 2007· CPF 002.***.***-04

Outros

GEORGE CORTEZ ARRAIS· OAB MA 4590

LARISSA ABDALLA BRITTO· OAB MA 4282· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2002

Distribuição

13/08/2002

Valor

R$ 404.665,41

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARACI SOUZA DA ROCHACPF

GUARACY BRITO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE ASSIS BRITO DE SOUSACPF

UBIRACI BRITO DE SOUSACPF

ROSA LUCIA SOUSA DA COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUCIANA CARVALHO MARQUES· OAB MA 7277· CPF 618.***.***-04

Reu:

PRISCILA FERNANDA COSTA E SILVA DOS REIS· OAB MA 13650· CPF 883.***.***-00

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Outros

GEORGE CORTEZ ARRAIS· OAB MA 4590

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

LUIZ ANTONIO DE NORONHA NETOCPF

LUIZ GUSTAVO NORONHA ARAUJOCPF

RENATA NORONHA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Autor:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Autor:

GEORGE CORTEZ ARRAIS· OAB MA 4590

Reu:

MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES· OAB MA 9637· CPF 025.***.***-63

Reu:

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO· OAB MA 11030· CPF 839.***.***-15

Reu:

GEORGE CORTEZ ARRAIS· OAB MA 4590

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 125.259,64

Autor

INFORPOP LTDA - MECNPJ

Reu

DECIO ROBERTO BRAGA GADELHA DE ALBUQUERQUE - MECNPJ

Advogados

Autor:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Autor:

MONICA FREITAS RISSI· OAB SP 173437· CPF 161.***.***-84

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0865280-38.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. O crédito alegado pelo advogado - Dr. Dinart Pacelly de Sousa Lima, é de natureza trabalhista, não havendo nenhuma determinação do Juiz Trabalhista para fins de realização nesta Vara Cível de nenhuma penhora no rostos do autos, não havendo, pois, fundamento legal que justifique esse juízo bloquear o crédito perten... (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DALVA ELIZABETE DE ASSIS DANTASCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MARIA WILMA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MARIA WILMA BRAGACPF

Reu

DALVA ELIZABETE DE ASSIS DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Reu:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2017

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 97.000,00

Autor

ALCIONE DA COSTA ROCHACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

UILNA MARIA BRAGA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

XAYLA LARISSA BATISTA TAVARES· OAB PE 41603· CPF 056.***.***-70

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA IZABEL DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

MARIA WILMA BRAGACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ANIZIO NETO

Reu

GEORGE ARRAES FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO ANIZIO NETO· OAB PB 8851· CPF 414.***.***-34

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 111.072,50

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

UILNA MARIA BRAGA BATISTACPF

GEORGE ARRAES FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO· OAB PB 17231· CPF 046.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

2 PROMOTOR DE JUSTICA DE CIDADANIA DE CARUARU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUIZ EMIDIO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Reu:

GEORGE ARRAES FELICIANO· OAB PE 19721· CPF 811.***.***-87

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (08/05/2026)

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