GERALDA ROSA BALDUINO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

GABRIEL MIRANDA DA SILVACPF

SIDGLEY FIGUEIREDO

MATHEUS ALONCO DO ESPIRITO SANTOCPF

LUCAS CARDOSO TENORIOCPF

..DUPLICADO IMPOSSIVEL EXCLUIR

+ 11 outros

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ GUERRA DE SOUZA· OAB SP 457859· CPF 452.***.***-03

Reu:

ELISABETE AVELAR DE SOUZA· OAB SP 116926· CPF 042.***.***-69

Reu:

JEAN DE MORAES· OAB SP 402946· CPF 379.***.***-83

Reu:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Reu:

ELENICE CASTRO E SILVA· OAB SP 432621· CPF 156.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CARDOSO TENORIOCPF

GUILHERME CORDEIRO FERREIRACPF

DAVID ALEXANDRE SARMENTOCPF

MATHEUS ALONCO DO ESPIRITO SANTOCPF

ERIC BEIRIGO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Autor:

JOÃO FERREIRA FILHO· OAB SP 435778· CPF 008.***.***-29

Autor:

ELENICE CASTRO E SILVA· OAB SP 432621· CPF 156.***.***-38

Autor:

ADRIANO APARECIDO MAGDALENA· OAB SP 478568· CPF 118.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS CARDOSO TENORIOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS ALONCO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN DE MORAES· OAB SP 402946· CPF 379.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JEAN DE MORAES· OAB SP 402946· CPF 379.***.***-83

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID ALEXANDRE SARMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DE MELO· OAB SP 416837· CPF 425.***.***-98

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC BEIRIGO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAUE CACCIOLLI ARANTES· OAB SP 442979· CPF 414.***.***-62

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALEXANDRE SARMENTOCPF

ERIC BEIRIGO DA SILVACPF

GUILHERME CORDEIRO FERREIRA

LUCAS CARDOSO TENORIOCPF

MATHEUS ALONCO DO ESPIRITO SANTOCPF

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Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Autor:

MARCOS CESAR DE MELO· OAB SP 416837· CPF 425.***.***-98

Autor:

JOÃO FERREIRA FILHO· OAB SP 435778· CPF 008.***.***-29

Autor:

ELENICE CASTRO E SILVA· OAB SP 432621· CPF 156.***.***-38

Autor:

ADRIANO APARECIDO MAGDALENA· OAB SP 478568· CPF 118.***.***-07

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Reu:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Reu:

MARCOS CESAR DE MELO· OAB SP 416837· CPF 425.***.***-98

Reu:

JOÃO FERREIRA FILHO· OAB SP 435778· CPF 008.***.***-29

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ELENICE CASTRO E SILVA· OAB SP 432621· CPF 156.***.***-38

Reu:

ADRIANO APARECIDO MAGDALENA· OAB SP 478568· CPF 118.***.***-07

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: David Alexandre Sarmento - Apelante: Matheus Alonco do Espirito Santo - Apelante: Eric Beirigo da Silva - Apelante: Pedro Henrique Ferreira Lima - Apelante: Lucas Cardoso Tenorio - Apelante: Guilherme Cordeiro Ferreira - Nº 1537467-51.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ALEXANDRE SARMENTOCPF

ERIC BEIRIGO DA SILVACPF

GUILHERME CORDEIRO FERREIRA

LUCAS CARDOSO TENORIOCPF

MATHEUS ALONCO DO ESPIRITO SANTOCPF

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Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Autor:

MARCOS CESAR DE MELO· OAB SP 416837· CPF 425.***.***-98

Autor:

JOÃO FERREIRA FILHO· OAB SP 435778· CPF 008.***.***-29

Autor:

ELENICE CASTRO E SILVA· OAB SP 432621· CPF 156.***.***-38

Autor:

ADRIANO APARECIDO MAGDALENA· OAB SP 478568· CPF 118.***.***-07

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Reu:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Reu:

MARCOS CESAR DE MELO· OAB SP 416837· CPF 425.***.***-98

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JOÃO FERREIRA FILHO· OAB SP 435778· CPF 008.***.***-29

Reu:

ELENICE CASTRO E SILVA· OAB SP 432621· CPF 156.***.***-38

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ADRIANO APARECIDO MAGDALENA· OAB SP 478568· CPF 118.***.***-07

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: David Alexandre Sarmento - Apelante: Matheus Alonco do Espirito Santo - Apelante: Eric Beirigo da Silva - Apelante: Pedro Henrique Ferreira Lima - Apelante: Lucas Cardoso Tenorio - Apelante: Guilherme Cordeiro Ferreira - Nº 1537467-51.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res... (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WARLEN XAVIER CINTRACPF

Advogados

Reu:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Reu:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

YUKIE MORIBE OKABECPF

Advogados

Reu:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Reu:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

IMOBILIáRIA PARQUE RESIDENCIAL SCAFFIDI LTDA

Reu

MARIA DE OLIVEIRA RESENDE

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Autor:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Autor:

SILVIA SATIE KUWAHARA· OAB SP 185387· CPF 258.***.***-99

Reu:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Reu:

SERGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Reu:

SILVIA SATIE KUWAHARA· OAB SP 185387· CPF 258.***.***-99

Último movimento: Publicação (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 310.512,98

Autor

MARIA ELENY DE CASTRO COZZOLINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 310.512,98

Autor

MARIA ELENY DE CASTRO COZZOLINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE DA AGENCIA DO INSS DE ITAQUERA

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ CARLOS DE CARVALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

GERENTE DA AGENCIA DO INSS DE ITAQUERA

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 54.039,50

Autor

HELENITA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 54.039,50

Autor

HELENITA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Autor:

SÉRGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2011

Distribuição

16/02/2011

Valor

R$ 1.500,00

Autor

SERGIO GOMES ROSACPF

MAURICIO NERES DE SIQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 1.500,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO NERES DE SIQUEIRACPF

MAURICIO NERES DE SIQUEIRA

Advogados

Reu:

SÉRGIO GOMES ROSA· OAB SP 138410· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017096444 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (24/05/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 274.116,74

Autor

SARAH FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 274.116,74

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SARAH FRANCA DOS SANTOSCPF

Reu

SARAH FRANCA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Reu:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BALDUINO ROSA· OAB SP 327783· CPF 182.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2022)

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