Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES DIAS

Advogados

Autor:

WESLEY NEIVA TEIXEIRA· OAB GO 24494

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3611-1187 E-mail: [email protected]. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

10/12/2008

Valor

R$ 6.772,35

Autor

AMBROSINA FRANCACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

TERLITA DE ALMEIDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Outros

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 4.940.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

FERNANDO SERVA CAFE CARVALHAES· OAB MG 42574· CPF 390.***.***-87

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614· CPF 049.***.***-96

ROSANA GONZAGA JAYME· OAB MG 69862· CPF 996.***.***-72

CLAUDIA GONCALVES FARIA· OAB MG 70904

RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA· OAB MG 50713· CPF 529.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Reu:

RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA

Reu:

ROSANA GONZAGA JAYME

Reu:

ELIZETE MARIA TRINDADE

Reu:

DENISE MARTINS DA COSTA LOTT MOREIRA

Reu:

EDUARDO PAIVA FARIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

Reu:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391

Reu:

RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA

Reu:

ROSANA GONZAGA JAYME

Reu:

ELIZETE MARIA TRINDADE

Reu:

CLAUDIA GONCALVES SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE RENAULT· OAB MG 4428

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

SILVIA RODRIGUES LEVINDO COELHO

Autor:

ANDRE FREDERICO DE SENA HORTA· OAB MG 155195

Autor:

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ· OAB MG 101614

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO CARNEIRO· OAB MG 62391

Reu:

ROSANA GONZAGA JAYME

Reu:

ELIZETE MARIA TRINDADE

Reu:

LUCIANA FONSECA REIS

Reu:

CLAUDIA GONCALVES SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E AMBIENTAL DE BELO VALE - APHAACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA VASCONCELLOS LIBERA RENAULT· OAB MG 61847

Autor:

JOAO HENRIQUE RENAULT· OAB MG 4428

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ALENCAR RENAULT· OAB MG 70425

Autor:

SILVIA RODRIGUES LEVINDO COELHO

Autor:

JOAO HENRIQUE NORONHA RENAULT· OAB MG 62004

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA

Reu:

CLAUDIA GONCALVES SOUZA

Reu:

RODRIGO AUGUSTO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Reu:

GERALDO ALVES DIAS JUNIOR

Reu:

EDUARDO PAIVA FARIA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIKA AUGUSTA FARIACPF

THYAGO RAMOS SANABIOCPF

Reu

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Outros

FELIPE BELO MONTEIRO· OAB MG 132153· CPF 089.***.***-42

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886· CPF 749.***.***-87

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580· CPF 270.***.***-04

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO CUNHA· OAB MG 36726· CPF 444.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

ERIKA AUGUSTA FARIACPF

THYAGO RAMOS SANABIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

ERIKA AUGUSTA FARIACPF

THYAGO RAMOS SANABIOCPF

Advogados

Autor:

DANIELE OLIVEIRA SILVA

Autor:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382

Autor:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226

Autor:

GERALDO ALVES DIAS JUNIOR

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO CUNHA· OAB MG 36726

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SACNPJ

Reu

THYAGO RAMOS SANABIOCPF

ERIKA AUGUSTA FARIACPF

Advogados

Autor:

DANIELE OLIVEIRA SILVA

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MG 161915

Autor:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226

Autor:

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO· OAB MG 71886

Autor:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA

Reu

ERIKA AUGUSTA FARIACPF

THYAGO RAMOS SANABIOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO CUNHA· OAB MG 36726· CPF 444.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Autor:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO CUNHA· OAB MG 36726· CPF 444.***.***-20

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA

Reu

ERIKA AUGUSTA FARIACPF

THYAGO RAMOS SANABIOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO CUNHA· OAB MG 36726· CPF 444.***.***-20

Autor:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Autor:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 110587· CPF 056.***.***-17

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO CUNHA· OAB MG 36726· CPF 444.***.***-20

Reu:

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA· OAB MG 87830· CPF 030.***.***-30

Reu:

CLAUDIO MOURAO AGOSTINI· OAB MG 67226· CPF 884.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal