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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ARAUJO FILHOCPF

HAILTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARIA ALEXANDRINA DOS SANTOS ARAUJO MACEDOCPF

WASHINGTON DOS SANTOS ARAUJOCPF

MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ARAUJOCPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA SAEB

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrado: Secretario Da Administração Do Estado Da Bahia Saeb Impetrado: Comandante Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrante: Geraldo Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Maria Augusta Dos Santos Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrante: Washington Dos Santos Araujo Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrante: Maria Alexandrina Dos Sant... (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA ÁLVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769· CPF 872.***.***-49

Reu:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817· CPF 078.***.***-00

Reu:

MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 101351· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769

Reu:

MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 101351

Reu:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817· CPF 078.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento (18/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JUSSARA ALVARES DE OLIVEIRA· OAB MG 76769

Reu:

HERNANY SOARES DORNELAS· OAB MG 129817· CPF 078.***.***-00

Reu:

MARCUS NYLANDER SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 101351

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOANDER CAMPOS MUNIZ PINHEIROCPF

JARDIR SILVA VIDALCPF

MAGNUS AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

FLAVIO DIAS DE SOUZACPF

TICIANE CONCOLATO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

DERNEVAL DA SILVA VIDAL· OAB MG 92229

Reu:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574

Reu:

MARIODAYSON SILVA GONZALEZ· OAB MG 137653· CPF 045.***.***-52

Reu:

VANIA KIRZNER· OAB MG 93704· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOANDER CAMPOS MUNIZ PINHEIROCPF

TICIANE CONCOLATO DA SILVACPF

FLAVIO DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

JARDIR SILVA VIDALCPF

JOANDER CAMPOS MUNIZ PINHEIROCPF

MAGNUS AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOSCNPJ

RUMO CERTO SERVICOS ASSESSORIA LTDACNPJ

TICIANE CONCOLATO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DERNEVAL DA SILVA VIDAL· OAB MG 92229

Reu:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053

Reu:

MARIODAYSON SILVA GONZALEZ

Reu:

VANIA KIRZNER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

FLAVIO DIAS DE SOUZA

JARDIR SILVA VIDALCPF

JOANDER CAMPOS MUNIZ PINHEIROCPF

MAGNUS AUDITORES CONSULTORES SOC CV

RUMO CERTO SERVICOS ASSESSORIA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIODAYSON SILVA GONZALEZ· OAB MG 137653· CPF 045.***.***-52

Autor:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Autor:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Autor:

GERALDO ARAUJO· OAB MG 66837· CPF 051.***.***-68

Autor:

VANIA KIRZNER· OAB MG 93704· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIODAYSON SILVA GONZALEZ· OAB MG 137653· CPF 045.***.***-52

Reu:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Reu:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Reu:

GERALDO ARAUJO· OAB MG 66837· CPF 051.***.***-68

Reu:

VANIA KIRZNER· OAB MG 93704· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

Reu

FLAVIO DIAS DE SOUZA

JARDIR SILVA VIDALCPF

JOANDER CAMPOS MUNIZ PINHEIROCPF

MAGNUS AUDITORES CONSULTORES SOC CV

RUMO CERTO SERVICOS ASSESSORIA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIODAYSON SILVA GONZALEZ· OAB MG 137653· CPF 045.***.***-52

Autor:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Autor:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Autor:

GERALDO ARAUJO· OAB MG 66837· CPF 051.***.***-68

Autor:

VANIA KIRZNER· OAB MG 93704· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIODAYSON SILVA GONZALEZ· OAB MG 137653· CPF 045.***.***-52

Reu:

RICARDO CARELLOS DA SILVA BERNARDES· OAB MG 129574· CPF 565.***.***-15

Reu:

RICARDO GIORDANI RIBEIRO· OAB MG 119848· CPF 044.***.***-01

Reu:

GERALDO ARAUJO· OAB MG 66837· CPF 051.***.***-68

Reu:

VANIA KIRZNER· OAB MG 93704· CPF 388.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/10/1980

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GERALDO ARAUJO

JOAO CLECIO BATISTA SOUZA

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Último movimento: Recebimento (15/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 25.518,35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARAUJO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.538,00

Último movimento: Publicado Expediente em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 12.538,00

Autor

GERALDO ARAUJOCPF

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

GERALDO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARAUJO

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARAUJO

Reu

LARISSA SENTO SE ROSSICPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO· OAB PB 16686· CPF 070.***.***-74

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806151-75.2023.8.15.0251. Autor: GERALDO ARAUJO Réu: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO O(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este,.3. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Empréstimo consignado] Intime-se o executado para se manifestar acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, em 5 (cinco) dias (NC... (12/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 38.941,59

Autor

GERALDO ARAUJOCPF

TELMA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ANA PATRICIA PISACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ÂNGELO ZIOJLO LEAL· OAB PR 49831· CPF 009.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ARAUJO

TELMA DA SILVA ARAúJO

Reu

ANA PATRICIA PISACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO ÂNGELO ZIOJLO LEAL· OAB PR 49831· CPF 009.***.***-31

Reu:

FÁBIO ÂNGELO ZIOJLO LEAL· OAB PR 49831· CPF 009.***.***-31

Último movimento: Definitivo (17/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO DOS SANTOS NETOCPF

JOAO JOSE DE ARAUJOCPF

ANTONIO JOSE DE ARAUJOCPF

EXPEDITO DE ARAUJOCPF

JOSE ARAUJOCPF

+ 23 outros

Reu

MARIA ARAUJOCPF

Outros

LINCOLN WERNER DA COSTA MOREIRA· OAB RN 9345· CPF 012.***.***-50

DALIANNA MELO DA COSTA· OAB RN 12009

ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA· OAB RN 9948· CPF 061.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GERALDO ARAUJO

Advogados

Autor:

KLEBER BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 21476· CPF 082.***.***-07

Autor:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Reu:

KLEBER BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 21476· CPF 082.***.***-07

Reu:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GERALDO ARAUJO

Advogados

Autor:

KLEBER BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 21476· CPF 082.***.***-07

Autor:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Reu:

KLEBER BEZERRA DE ARAUJO· OAB RN 21476· CPF 082.***.***-07

Reu:

RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LUZ· OAB RN 14371· CPF 017.***.***-06

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2002

Distribuição

26/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO ANTUNES FILHO

ANTONIO DA SILVA TRESSE FILHO

ALBERTO ROSSI

ARISTILO SOARES OLIVEIRA

+ 72 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A

UNIAO FEDERAL

Outros

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

RFFSA

Reu

ROMEU NOBREGA

ANTONIO ANTUNES FILHO

GERALDO ARAUJO

WALTER DOS SANTOS

ANTONIO CREMONEZI

+ 70 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RFFSA

Advogados

Autor:

ROSANA MIGUEL HALLACK· OAB MG 84461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: ROSANA MIGUEL HALLACK - MG84461 APELADO: IVAN PEREIRA RENAULT e outros (75) Advogados do(a) APELADO: CRISTIANO REIS GIULIANI - MG74021-A, DANNIEL DIAS JACOME REIS - DF31744-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA... Com essas considerações: a) NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial: a.1) no tocante a aplicação do disposto no art. 1º-F, da Lei n.... (12/09/2023)

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