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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

133 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TAMIRES LUANE CORDEIROCPF

Advogados

Reu:

ROUSE CLEIDE CRISTINA CORREIA BARBOSA· OAB PE 24667· CPF 030.***.***-75

Reu:

EDUARDO ARLINDO ZIMMER· OAB PB 25785· CPF 007.***.***-37

Reu:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Reu:

TAMIRES LUANE CORDEIRO· OAB PE 50857· CPF 095.***.***-09

Reu:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017· CPF 090.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA RAQUEL MARTINS DOMINGOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 24.700,01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 24.700,01

Autor

ORAL UNIC ODONTOLOGIA RECIFE LTDACNPJ

Reu

JOSEFA BEZERRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO GONTIJO DE LACERDA ROMEIRO DOS SANTOS· OAB PE 23970· CPF 007.***.***-03

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE CAVALCANTE· OAB PE 49247· CPF 112.***.***-44

Autor:

MAYARA DUTRA DE ALMEIDA· OAB PE 31837· CPF 074.***.***-07

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

JOAO CLODOBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Alterada a parte (28/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça Militar EstadualAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAISCPF

GERALDO CARNEIRO BELIANCPF

Advogados

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Reu:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: JOÃO CLODOBERTO DA SILVA SENTENÇA João Clodoberto da Silva responde Ação Penal Militar, como incurso nas condutas descritas nos arts. 315 e 319 do Código Penal Militar (IDs 161128136 e 161128142). A denúncia fora recebida no dia 20 de janeiro de 2014 (ID 161129038) e a instrução processual ainda se encontra em andamento. DECIDO Em que pese não haja manifestação do representante do Ministério Público, neste... (22/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 35.810,00

Autor

VANDSON ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

ANA KESSIA SAMPAIO DE MELO SILVACPF

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Autor:

IGOR LUIZ NASCIMENTO MATIAS· OAB PE 63231· CPF 118.***.***-10

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 35.810,00

Autor

VANDSON ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

GERALDO MAGELA OLIVEIRA AMORIM JUNIORCPF

ANA KESSIA SAMPAIO DE MELO SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO· OAB PE 28360· CPF 039.***.***-93

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Reu:

CICERO FERNANDO LINS· OAB PE 11792· CPF 091.***.***-72

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (15/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2021

Distribuição

17/10/2021

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

TIM S.A

Reu

REBECCA ALVES LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB RN 1057· CPF 008.***.***-20

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO CARNEIRO BELIANCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

LEAL COBRANCAS DE TITULOS LTDA.CNPJ

Outros

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoPeculatoCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLESSON VIEIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

32 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

22 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Autor:

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES· OAB PE 53982· CPF 066.***.***-03

Autor:

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES· OAB PE 8385· CPF 198.***.***-04

Autor:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017

Autor:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Autor:

ALEXSANDRA SERRA PIRES REBÊLO· OAB PE 41601· CPF 666.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

22º PROMOTOR DE JUSTIçA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAISCPF

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMESCPF

GERALDO CARNEIRO BELIANCPF

RADAMES CANDIDO TENORIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Reu:

RADAMES CANDIDO TENORIO DOS SANTOS· OAB PE 54496· CPF 048.***.***-61

Reu:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017· CPF 090.***.***-10

Reu:

ROUSE CLEIDE CRISTINA CORREIA BARBOSA· OAB PE 24667· CPF 030.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

22º PROMOTOR DE JUSTIçA CRIMINAL DA CAPITAL

Reu

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAISCPF

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMESCPF

GERALDO CARNEIRO BELIANCPF

RADAMES CANDIDO TENORIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Reu:

RADAMES CANDIDO TENORIO DOS SANTOS· OAB PE 54496· CPF 048.***.***-61

Reu:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017· CPF 090.***.***-10

Reu:

ROUSE CLEIDE CRISTINA CORREIA BARBOSA· OAB PE 24667· CPF 030.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMACPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/02/2026. (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2024

Distribuição

15/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Reu:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA· OAB SP 198286· CPF 281.***.***-66

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PE 1828· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO (Audiência / Demandante) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei etc. Fica V. Sa. intimada a comparecer à Audiência UNA deste processo a ser realizada neste Juizado, no endereço acima reportado, conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala B (2º JECPau... (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

CABO DE SANTO AGOSTINHO (PONTE DOS CARVALHOS) - DEPOL DA 41 CIRCUNSCRICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ERIVALDO DE FRANCA SILVACPF

EDSON DOMINGOS DA SILVA

EDSON DOMINGOS DA SILVACPF

ALISON TIAGO NASCIMENTO DE SOUZACPF

JOSE ERIVALDO DE FRANCA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Reu:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Reu:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017· CPF 090.***.***-10

Reu:

ALEXSANDRA SERRA PIRES REBÊLO· OAB PE 41601· CPF 666.***.***-53

Reu:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/08/2026 09:00 Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERIVALDO DE FRANCA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Autor:

CLOVIS EDUARDO GOMES DE MORAIS· OAB PE 28220· CPF 047.***.***-25

Autor:

ALEXSANDRA SERRA PIRES REBÊLO· OAB PE 41601· CPF 666.***.***-53

Autor:

RUBEM DE SOUZA FERNANDES SILVA· OAB PE 52017

Autor:

GERALDO CARNEIRO BELIAN· OAB PE 50683· CPF 056.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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