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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

21/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

TEREZA CANDIDACPF

Advogados

Reu:

TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 30534· CPF 057.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, SEBASTIAO LUIS FARIAS REU: TEREZA CANDIDA Advogado do(a) REU: TIAGO VICTOR RIBEIRO DE SOUZA - ES30534 DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - Vara Única Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Des. José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0000348-33.2022.8.08... (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS

Reu

ZILDA CANDIDA DE REZENDE FERNANDES E SEU ESPOSO JALME DE SOUZA FERNANDES

PESSOAS QUE ATUALMENTE RESIDEM NOS IMOVEIS CONFINANTES AO USUCAPIENDO

JALME DE SOUZA FERNANDES E SUA ESPOSA ZILDA CANDIA DE REZENDECPF

JUVERCILIO RESENDE RODRIGUES DA SILVACPF

WELTON RESENDE DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WENDELL RIBEIRO QUINTINO

Reu:

OSVAN DE SOUSA ROCHA JUNIOR· OAB GO 13220

Reu:

WILLIAM PASSOS DA SILVA· OAB GO 62568

Reu:

ANA FLÁVIA VALENTE DA COSTA· OAB GO 34093

Outros

JOÃO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO· OAB GO 24348· CPF 900.***.***-91

MURILO ANTÔNIO FARIA· OAB GO 31363· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Juntada de laudo pericial (19/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DIVINA DOS SANTOS

Reu

ZILDA CANDIDA DE REZENDE FERNANDES E SEU ESPOSO JALME DE SOUZA FERNANDES

Advogados

Autor:

MURILO ANTÔNIO FARIA· OAB GO 31363· CPF 011.***.***-20

Autor:

JOÃO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO· OAB GO 24348· CPF 900.***.***-91

Autor:

ANA FLÁVIA VALENTE DA COSTA· OAB GO 34093· CPF 024.***.***-06

Autor:

OSVAN DE SOUSA ROCHA JUNIOR· OAB GO 13220· CPF 437.***.***-20

Reu:

MURILO ANTÔNIO FARIA· OAB GO 31363· CPF 011.***.***-20

Reu:

JOÃO HUMBERTO DE REZENDE TOLEDO· OAB GO 24348· CPF 900.***.***-91

Reu:

ANA FLÁVIA VALENTE DA COSTA· OAB GO 34093· CPF 024.***.***-06

Reu:

OSVAN DE SOUSA ROCHA JUNIOR· OAB GO 13220· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 20.900,00

Autor

GERALDO CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA· OAB MG 184182· CPF 015.***.***-17

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862· CPF 093.***.***-74

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582· CPF 072.***.***-06

Outros

LUCIANA CASTRO CERQUEIRA· OAB MG 93478· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CANDIDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PHILIPE SILVA REIS PEREIRA· OAB MG 167582

Autor:

PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA

Autor:

RAFAEL MORAES PEREIRA· OAB MG 142862

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Transitado em Julgado (24/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2005

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 239,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

GERALDO CANDIDO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 239,30

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

GERALDO CANDIDO

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 08/02/2021 23:59:59. (08/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/1985

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

Oscar Borges Serpa

Julio Carlos de LimaCPF

José Ribeiro de AlmeidaCPF

Milton DiacovCPF

Paulo Vicentini

+ 55 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

FABIO GASTAO DONATO PETRACHI· OAB SP 18723· CPF 034.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CANDIDO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Reu:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI· OAB SP 184479· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GERALDO CANDIDO Advogado do(a) EXEQUENTE: RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI - SP184479 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001984-16.2016.4.03.6183 Vistos em sentença. (Sentença Tipo B) Diante do pagamento noticiado nos autos, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil... (29/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 1.305.614,08

Autor

ROUSALYN DE SOUZA SILVACPF

Reu

FUNDACAO DO ABC - COMPLEXO DE SAUDE DE MAUA - COSAM - OSSCPF

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE CARLA TAGLIATTI· OAB SP 394140· CPF 181.***.***-50

Autor:

KELLY BUENO GINEZ· OAB SP 378479· CPF 261.***.***-00

Autor:

GERALDO AMORIM· OAB SP 451518· CPF 030.***.***-81

Reu:

ISADORA DINA DA SILVA MEDEJ· CPF 308.***.***-82

Outros

NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA· OAB SP 172253· CPF 192.***.***-71

LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA· OAB SP 253340· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROUSALYN DE SOUZA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUA

FUNDACAO DO ABCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROUSALYN DE SOUZA SILVACPF

FUNDACAO DO ABC - COMPLEXO DE SAUDE DE MAUA - COSAM - OSSCPF

HOSPITAL DE CLINICAS DR. RADAMES NARDINICPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE CARLA TAGLIATTI· OAB SP 394140· CPF 181.***.***-50

Autor:

KELLY BUENO GINEZ· OAB SP 378479· CPF 261.***.***-00

Autor:

GERALDO AMORIM· OAB SP 451518· CPF 030.***.***-81

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA· CPF 223.***.***-41

Reu:

NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA· CPF 192.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROUSALYN DE SOUZA SILVACPF

FUNDACAO DO ABC - COMPLEXO DE SAUDE DE MAUA - COSAM - OSSCPF

HOSPITAL DE CLINICAS DR. RADAMES NARDINICPF

Reu

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA DE CARLA TAGLIATTI· OAB SP 394140· CPF 181.***.***-50

Autor:

KELLY BUENO GINEZ· OAB SP 378479· CPF 261.***.***-00

Autor:

GERALDO AMORIM· OAB SP 451518· CPF 030.***.***-81

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA· CPF 223.***.***-41

Autor:

ISADORA DINA DA SILVA MEDEJ· CPF 308.***.***-82

Reu:

NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA· CPF 192.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.305.614,08

Autor

MUNICIPIO DE MAUACNPJ

Reu

HOSPITAL DE CLINICAS DR. RADAMES NARDINICPF

ROUSALYN DE SOUZA SILVACPF

FUNDACAO DO ABC - COMPLEXO DE SAUDE DE MAUA - COSAM - OSSCPF

Advogados

Autor:

NORBERTO FONTANELLI PRESTES DE ABREU E SILVA· CPF 192.***.***-71

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA· CPF 223.***.***-41

Reu:

KELLY BUENO GINEZ· OAB SP 378479· CPF 261.***.***-00

Reu:

GERALDO AMORIM· OAB SP 451518· CPF 030.***.***-81

Reu:

ROSANA DE CARLA TAGLIATTI· OAB SP 394140· CPF 181.***.***-50

Reu:

ISADORA DINA DA SILVA MEDEJ· CPF 308.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUDMILA FONTENELLE CAVALCANTICPF

LETYCIA CAVALCANTI GOMESCPF

Reu

COLCHOES BOTAFOGO LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

NOVO HORIZONTE TRANSPORTE TERRESTRE E LOGISTICO LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE AUTRAN CAVALCANTE ARAÚJO· OAB CE 23912· CPF 004.***.***-76

Reu:

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Reu:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Reu:

ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES· OAB RJ 146695· CPF 098.***.***-06

Reu:

GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI· OAB RJ 138140· CPF 041.***.***-21

Reu:

LUIZ GOMES DOS REIS NETO· OAB RJ 59169· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaProcedimento Sumário

Ajuizamento

19/04/1996

Distribuição

19/04/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RELEVO V

Reu

RELEVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR GOTELIP JUNIOR· OAB RJ 72247· CPF 839.***.***-91

Autor:

DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO· OAB RJ 43438· CPF 425.***.***-20

Autor:

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Autor:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332· CPF 004.***.***-26

Autor:

ANTONIO RIBEIRO LEONOR· OAB RJ 100192

Reu:

VICTOR GOTELIP JUNIOR· OAB RJ 72247· CPF 839.***.***-91

Reu:

DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO· OAB RJ 43438· CPF 425.***.***-20

Reu:

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Reu:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO· OAB RJ 125332· CPF 004.***.***-26

Reu:

ANTONIO RIBEIRO LEONOR· OAB RJ 100192

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1419 - Cumpra-se o vv. Acórdão. Expeça-se o Mandado de Pagamento a título de honorários advocatícios, conforme o determinado. (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREENCNPJ

Reu

MARCIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

FLÁVIA NONATO ROBERTO· OAB RJ 142112· CPF 789.***.***-00

Autor:

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Autor:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

FLÁVIA NONATO ROBERTO· OAB RJ 142112· CPF 789.***.***-00

Reu:

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Reu:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se do falecimento da única patrona da executada em 03/01/2023, só noticiado pela parte ré em fls. 950, na data de 28/10/2025. A interessada requer a devolução dos prazos processuais, bem como deferimento de impugnação ao laudo de avaliação do imóvel. Em relação ao primerio tópico, assiste-lhe razão, eis que a morte informada acarreta a imediata suspensão do processo, com efeitos desde a ocorrência do fato. Em que pese ser ônus da parte... (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER

CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY GREENCNPJ

Reu

MARCIA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

FLÁVIA NONATO ROBERTO· OAB RJ 142112· CPF 789.***.***-00

Autor:

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Autor:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

FLÁVIA NONATO ROBERTO· OAB RJ 142112· CPF 789.***.***-00

Reu:

GERALDO AMORIM· OAB RJ 97414· CPF 030.***.***-81

Reu:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

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