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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 7.286,11

Autor

GERALDO CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Homologados os cálculos (11/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 7.286,11

Autor

GERALDO CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRERCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA· OAB MA 6556· CPF 621.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 79.839,26

Autor

LAZARO ARRUDA RODRIGUES

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

MARIA EUGÊNIA NEVES SANTANA· OAB GO 27166· CPF 005.***.***-69

GUILHERME CARVALHO E SOUSA· OAB GO 30628· CPF 008.***.***-50

LARICE TAVARES DINIZ· OAB GO 57414· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/1987

Distribuição

26/04/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO DE CASTRO

Último movimento: Ato ordinatório (13/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Apelação Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (21/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE CASTRO

Último movimento: Ato ordinatório (13/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE CASTRO

Último movimento: Definitivo (17/01/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Previdência privadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

GERALDO DE CASTRO

Advogados

Autor:

HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 080399· CPF 976.***.***-00

Autor:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263· CPF 028.***.***-41

Autor:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

Autor:

PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 119215· CPF 076.***.***-78

Autor:

GUSTAVO FERREIRA MARTINS· OAB MG 124686· CPF 066.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR· OAB MG 080399· CPF 976.***.***-00

Reu:

AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO· OAB MG 083263· CPF 028.***.***-41

Reu:

FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO· OAB MG 077453· CPF 873.***.***-72

Reu:

PAULA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 119215· CPF 076.***.***-78

Reu:

GUSTAVO FERREIRA MARTINS· OAB MG 124686· CPF 066.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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