GERALDO JOSE DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GERALDO JOSE DE FREITASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926· CPF 043.***.***-03

Reu:

THIAGO DE SOUZA EMANUEL· OAB MG 197412· CPF 118.***.***-07

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

GERALDO JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO JOSE DE FREITASCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

GERALDO JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE DE FREITAS

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926· CPF 043.***.***-03

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSE DE FREITAS

Reu

FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Autor:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926· CPF 043.***.***-03

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

THIAGO HENRIQUE DA SILVA GURGEL· OAB MG 138316· CPF 015.***.***-17

Reu:

LUCIANO ANTONIO MARTINS FERREIRA· OAB MG 98926· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicação (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 388.504,21

Autor

HUMBERTO FREIRE DINIZCPF

ANTONIO DE FREITASCPF

GERALDO FRANCISCO DA SILVACPF

SILVANO NEVES DE SOUZACPF

JOSE LEONCIO ZICACPF

+ 9 outros

Reu

MUNICÍPIO DE UNAÍCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE· OAB MG 114537· CPF 152.***.***-49

Autor:

PRISCILA BARBOSA BARROS· CPF 111.***.***-30

Outros

ROBSON LUIZ DA CUNHA EMIDIO· OAB MG 45423

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE UNAÍCNPJ

Reu

ANTONIO DE FREITASCPF

GABRIEL PEREIRA DA ROCHACPF

GERALDO FRANCISCO DA SILVACPF

GERALDO JOSE DE FREITASCPF

HUMBERTO FREIRE DINIZCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

HUGO ROCHA REBELLO· OAB MG 94147

Reu:

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE· OAB MG 114537

Último movimento: Transitado em Julgado (20/04/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO DE FREITASCPF

GABRIEL PEREIRA DA ROCHACPF

LUIZ CARLOS PINTO COELHOCPF

SEBASTIAO JOSE DE SOUZACPF

GERALDO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICÍPIO DE UNAÍCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTE· OAB MG 114537

Autor:

PRISCILA BARBOSA BARROS

Reu:

HUGO ROCHA REBELLO· OAB MG 94147

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIUZA BENITES BRUM DAMKECPF

KLEVERSON MARQUES DE CARVALHOCPF

GERALDO JOSé DE FREITAS SANTOSCPF

JHONATAN FUADD PEREIRACPF

MICHELE PARLA VIEIRA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE DOURADOS

Advogados

Autor:

WILGNER VARGAS DE OLIVEIRA· OAB MS 16834· CPF 024.***.***-13

Autor:

BRUNO ALEXANDRE RUMIATTO· OAB MS 16856· CPF 034.***.***-10

Reu:

RENATO QUEIROZ COELHO· OAB MS 8120· CPF 204.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 83.136,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 83.136,00

Autor

GERALDO JOSé DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TORQUATO MELO

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS· OAB MS 1

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSé DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TORQUATO MELO· OAB MS 18009· CPF 730.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

FELIPE TORQUATO MELO· OAB MS 18009· CPF 730.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Geraldo José de Freitas Santos Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recurso Inominado Cível nº 0803476-54.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Vistos etc. Consta dos pedidos inscritos no processo em anál... (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO JOSé DE FREITAS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE TORQUATO MELO· OAB MS 18009· CPF 730.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

FELIPE TORQUATO MELO· OAB MS 18009· CPF 730.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Geraldo José de Freitas Santos Advogado: Felipe Torquato Melo (OAB: 18009/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recurso Inominado Cível nº 0803476-54.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Vistos etc. Consta dos pedidos inscritos no processo em anál... (09/06/2026)

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