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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 54.460,00

Autor

NILTON RODRIGUES JUNIORCPF

ANDREA PEREIRA DE FREITASCPF

Reu

GERALDO JOSE PESSOACPF

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

ALEXSANDRO FLORES ALEGRECPF

Advogados

Autor:

AILTON SILVEIRA CARDOSO FILHO· OAB RS 079609· CPF 832.***.***-72

Reu:

BRUNA LIZZIE SCHNEIDER· OAB RS 081462· CPF 015.***.***-21

Reu:

OLIVAR SCHNEIDER· OAB RS 023562· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Câmara) Número: 51124005120268217000/TJRS (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 54.460,00

Autor

NILTON RODRIGUES JUNIORCPF

CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SANTA RITA DE CASSIA LTDA - MECNPJ

Reu

ANDREA PEREIRA DE FREITASCPF

ALEXSANDRO FLORES ALEGRECPF

GERALDO JOSE PESSOACPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (09/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 102.029,12

Autor

GERALDO PEREIRA

PALMIRA MACIEL PEREIRACPF

GERMANIA PEREIRA TRINDADECPF

EDNALVA DOS SANTOSCPF

EDNA PESSOA PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 79407· CPF 134.***.***-53

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

ZAIRA LEONIDIO DO CARMO· CPF 667.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 17.807,15

Autor

GERALDO JOSE PESSOA PEREIRACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Autor:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Autor:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Autor:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 17.807,15

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

GERALDO JOSE PESSOA PEREIRACPF

LORENA CARNEIRO PEIXOTOCPF

JOSE VICTOR LIMA ROCHACPF

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

LORENA CARNEIRO PEIXOTO· OAB PB 22374· CPF 065.***.***-12

Reu:

JOSE VICTOR LIMA ROCHA· OAB PB 28738· CPF 093.***.***-06

Reu:

CARLA CRISTINA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 39515· CPF 019.***.***-40

Reu:

ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE· OAB PB 14742· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2023)

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