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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GERALDO LUIZ LEITE

Outros

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PB 016051

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO LUIZ LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PE 001373· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO LUIZ LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO LUIZ LEITE (AGRAVANTE)

Reu

GERALDO LUIZ LEITE

Advogados

Autor:

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PB 016051

Reu:

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PB 016051

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel.: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000375-56.2007.8.15.0941 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] ATOS ORDINATÓRIOS E DE MERO EXPEDIENTE – PORTARIA... (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 43.413,82

Autor

GERALDO LUIZ LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (22/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 142.006,98

Autor

MUNICIPIO DE JURUCNPJ

Reu

GERALDO LUIZ LEITECPF

Advogados

Autor:

TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA· OAB PB 24410· CPF 064.***.***-82

Autor:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Autor:

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

Autor:

JOAO VANILDO DA SILVA· OAB PB 5954· CPF 070.***.***-49

Autor:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO LUIZ LEITECPF

Reu

GERALDO LUIZ LEITE

Advogados

Autor:

TASSIO JOSE FLORENTINO DE OLIVEIRA· OAB PB 24410· CPF 064.***.***-82

Autor:

ARISTOTELES VENANCIO PIAUI· OAB PB 23794· CPF 054.***.***-66

Autor:

DANILO LUIZ LEITE· OAB PB 21240· CPF 060.***.***-41

Autor:

JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS· OAB PB 24902· CPF 074.***.***-52

Último movimento: Incompetência (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2007

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GERALDO LUIZ LEITE

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO LUIZ LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PB 16051· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERALDO LUIZ LEITE

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Último movimento: Juntada de Decisão (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 25.789,26

Autor

GERALDO LUIZ LEITECPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO UCHOA DE AZEVEDO· OAB PB 35051· CPF 108.***.***-03

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

PHABYO ISRAEL RODOVALHO COSTACPF

MARGARIDA ALEXANDRE DE ASSIS

SEVERINA CAVALCANTI DE ALMEIDACPF

MAURINEIDE CAVALCANTE DA SILVACPF

LUCIA HELENA DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (11/03/2025)

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