GERALDO MAGELA ALVES DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

AMANDA GLORIA PERES BARBOSA

Último movimento: Petição recursal recebida no Cartório (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

AMANDA GLORIA PERES BARBOSA

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

WELLINGTON PERES BARBOSA

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Autor:

AMANDA GLORIA PERES BARBOSA

Autor:

WELLINGTON PERES BARBOSA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GLORIA PERES BARBOSA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GLORIA PERES BARBOSA

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

WELLINGTON PERES BARBOSA

Autor:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

Autor:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALVES BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LAGE DE CARVALHO· OAB MG 182157

Autor:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA

Autor:

TELIO RESENDE SILVA SANTOS· OAB MG 98586

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção ativaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

MANOEL ALVES BRAGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Autor:

WELLINGTON PERES BARBOSA· OAB MG 179250

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Reu:

WELLINGTON PERES BARBOSA· OAB MG 179250

Reu:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2026, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgament... (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Corrupção ativaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

MANOEL ALVES BRAGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Autor:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Autor:

WELLINGTON PERES BARBOSA· OAB MG 179250

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

SOFIA DA SILVA MARTINEZ· OAB MG 219862· CPF 064.***.***-25

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333· CPF 139.***.***-80

Reu:

STELA OLIVEIRA DO CARMO· OAB MG 219354· CPF 140.***.***-89

Reu:

WELLINGTON PERES BARBOSA· OAB MG 179250

Reu:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2026, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgament... (26/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE FREITAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE FREITAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE FREITAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE FREITAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Custeio de Assistência MédicaApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

28/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE FREITAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER PEREIRA QUEIROZ· OAB MG 127103· CPF 423.***.***-00

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

SAULO SIQUEIRA LAURENCO· OAB MG 128996· CPF 057.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: GERALDO MAGELA DE FREITAS; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - CLEBER PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons... (29/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA DE FREITAS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LIVIA HERINGER PEVIDOR BERNARDES· OAB ES 22269· CPF 142.***.***-66

Autor:

LIVIA HERINGER PEVIDOR BERNARDES· OAB ES 022269· CPF 142.***.***-66

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Reu:

LIVIA HERINGER PEVIDOR BERNARDES· OAB ES 022269· CPF 142.***.***-66

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE· OAB MG 138620· CPF 054.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 3.088,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA ALVESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

GERALDO MAGELA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MAGELA ALVESCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA ALVES

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Definitivo (27/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA ALVES

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - GERALDO MAGELA ALVES; Embargado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA ALVES

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - GERALDO MAGELA ALVES; Embargado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA ALVES

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Reu:

HELBERT DE PAULA RODRIGUES· OAB MG 124343· CPF 059.***.***-45

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

DANIEL CAMPOS MARTINS· OAB MG 119786· CPF 077.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - GERALDO MAGELA ALVES; Embargado(a)(s) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -... (02/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

R$ 30.537,66

Autor

GERALDO MAGELA ALVESCPF

Reu

FRIGOL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 227924· CPF 215.***.***-30

Reu:

MARCELO DA GUIA ROSA· OAB SP 118674

Reu:

CRISTINIANO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 3272· CPF 821.***.***-68

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Outros

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 30.537,66

Autor

GERALDO MAGELA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

FRIGOL S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 227924· CPF 215.***.***-30

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

MARCELO DA GUIA ROSA

Reu:

CRISTINIANO JOSE DA SILVA JUNIOR· CPF 821.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2010

Distribuição

16/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

FRIGOL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARCELO DA GUIA ROSA· OAB SP 118674· CPF 121.***.***-95

Autor:

CRISTINIANO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 3272· CPF 821.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO DA GUIA ROSA· OAB SP 118674· CPF 121.***.***-95

Reu:

CRISTINIANO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 3272· CPF 821.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MAGELA ALVES

Reu

BANCO BRADESCO S.A

FRIGOL S.A.

Advogados

Autor:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Autor:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

MARCELO DA GUIA ROSA· OAB SP 118674· CPF 121.***.***-95

Autor:

CRISTINIANO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 3272· CPF 821.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Reu:

ÉZIO ANTÔNIO WINCKLER FILHO· OAB SP 154938· CPF 173.***.***-23

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARCELO DA GUIA ROSA· OAB SP 118674· CPF 121.***.***-95

Reu:

CRISTINIANO JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB TO 3272· CPF 821.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000914-62.2010.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: GERALDO MAGELA ALVES Endereï¿½o: desconhecido Nome: FRIGOL S.A. Endereço: RUA DOUTOR GABRIEL DE OLIVEIRA ROCHA, Nº. 704, VILA MAMEDINA, LENÇÓIS PAULISTA SP, VILA MAMEDINA, PAULISTA - SP - CEP: 18681-030 Nome: BANCO BRADESCO S.A Endereço: CIDADE DE DEUS, S/N, PREDIO PRATA, 4º ANDAR, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, VIL... (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERA LUCIA GALVAO ROMANO E SILVACPF

Reu

VITOR DE MATTOS ALVESCPF

Advogados

Reu:

VITOR DE MATTOS ALVES· OAB RJ 104478· CPF 018.***.***-50

Outros

GERALDO MAGELA ALVES· OAB RJ 40640· CPF 431.***.***-78

Último movimento: Remessa (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR DE MATTOS ALVES

Reu

VERA LUCIA GALVAO ROMANO E SILVA

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FERMINO LUIZ DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MARCIO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SILVANA VIEIRA PINTO· OAB SP 241083· CPF 115.***.***-02

Autor:

JOSE ANTONIO CHIARELLI· OAB SP 62502· CPF 834.***.***-53

Reu:

ATAÍDE SANTIAGO· OAB RJ 78157· CPF 383.***.***-68

Reu:

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES· OAB RJ 85874· CPF 008.***.***-70

Reu:

SERGIO ARRUDA DA SILVA· OAB GO 44446· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 28.757,40

Autor

GERALDO MAGELA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JUDITE PEREIRA DA SILVA· OAB SP 338427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO MAGELA ALVES em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/10/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO MAGELA ALVES

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SANTOS FONSECA· OAB MG 139247· CPF 045.***.***-61

Último movimento: Definitivo (22/09/2023)

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