GERALDO MARTINS BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON CARDOSO DOS SANTOS

ANTONIO ROQUE DE OLIVEIRA

EGENIVALDO SILVA COUTINHOCPF

GERALDO MARTINS BARBOSA

JANETE MENEZES MAIACPF

+ 8 outros

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DR. RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

AILTON DALTRO MARTINS· OAB BA 4549· CPF 004.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DR. RONNE CRISTIAN NUNES· OAB DF 22429· CPF 043.***.***-51

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - NELSON RAULINO DOS SANTOS (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENIL BARROS BARRETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Outros

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVENIL BARROS BARRETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Reu:

KICIANA FRANCISCO FERREIRA MAYO· OAB SP 140436· CPF 132.***.***-07

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.281.307,00

Autor

AECIO OLIVEIRA MAGALHAESCPF

LUCILENE VIEIRA DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

MAURO SHIGUEMI YOSHITACPF

ELIANE THIEME MATSUI YOSHITACPF

MAURILIO HIROMI YOSHITACPF

MIRIAM SATSUKE TANAKA YOSHITACPF

SERGIO MASSAMI YOSHITACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Autor:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Reu:

OSVALDO MALARA DE ANDRADE· OAB SP 58372· CPF 678.***.***-53

Reu:

JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE· OAB SP 234071· CPF 299.***.***-32

Reu:

ILMAR SCHIAVENATO· OAB SP 62085· CPF 767.***.***-34

Outros

SUSIANE DE CARVALHO BUENO DIAS· OAB SP 178659· CPF 125.***.***-00

REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO· OAB SP 86579· CPF 037.***.***-78

RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI· OAB SP 232475· CPF 298.***.***-07

DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO· OAB SP 53850· CPF 251.***.***-87

AUREA CORREIA DE ANDRADE· OAB SP 93657· CPF 053.***.***-77

+ outros representantes

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2014

Distribuição

28/07/2014

Valor

R$ 1.281.307,00

Autor

AECIO OLIVEIRA MAGALHAESCPF

LUCILENE VIEIRA DE SOUZA MAGALHAESCPF

Reu

PABLO LAZOV MINHEVCPF

MAURO SHIGUEMI YOSHITACPF

ELIANE THIEME MATSUI YOSHITACPF

MAURILIO HIROMI YOSHITACPF

MIRIAM SATSUKE TANAKA YOSHITACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Reu:

ILMAR SCHIAVENATO· OAB SP 62085· CPF 767.***.***-34

Reu:

JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES· OAB SP 54771· CPF 011.***.***-06

Reu:

FABIO DA COSTA AZEVEDO· OAB SP 153384· CPF 200.***.***-80

Reu:

OSVALDO MALARA DE ANDRADE· OAB SP 58372· CPF 678.***.***-53

Reu:

JACQUELINE KELLY PEREIRA MALARA DE ANDRADE· OAB SP 234071· CPF 299.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VICENTINA DE GODOI NOGUEIRACPF

ANTONIO BATISTA GODOICPF

HENRIQUE BATISTA GODOICPF

PEDRO BUOSO NOGUEIRACPF

BENEDITO BATISTA GODOICPF

+ 10 outros

Reu

JOSE PAULO

ADILSON PEDROSO ESTEVAMCPF

RODRIGO

DANIELE

MARIVALDO BRITO SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Reu:

CLARICE ZIAUBER VAITEKUNAS DE JESUS ARQUELY· OAB SP 97550· CPF 004.***.***-96

Reu:

ANGELA MARIA CIORBARIELLO DE SOUZA· OAB SP 80973· CPF 767.***.***-20

Reu:

RODRIGO PRATES· OAB SP 330554· CPF 376.***.***-96

Reu:

MELINA BEATRIZ COLANGELO SALLES· OAB SP 415337· CPF 398.***.***-62

Reu:

CELSO GOMES DE QUEIROZ· CPF 075.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDMILSON DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 69.956,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 69.956,00

Autor

NIVALDO CAMILO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2020035693 DESTINO: JUSTICA FEDERAL DE SAO PAULO (PREVIDENCIARIA) (05/11/2020)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 60.557,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Autor:

MARIA APARECIDA DOS REIS· CPF 162.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 60.557,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Reu:

MARIA APARECIDA DOS REIS· CPF 162.***.***-22

Reu:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (16/07/2020)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA DOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO BARBOSA MARTINS - SP224930, RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS - SP182618, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte exequente obteve o cumprimento da obrigação, em conformidade com o r. julgado. Tendo em vista a ocorrência da satisfação do direito buscado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, em... (27/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 5.110,93

Autor

LAURA CRISTINA SILVA NASSERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/08/2022 (06/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 5.110,93

Autor

LAURA CRISTINA SILVA NASSERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (25/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 56.394,25

Autor

JOAO MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 56.394,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (11/05/2021)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ANA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

ARIANE CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

NATANAEL FERREIRA ROCHACPF

NATANAEL FERREIRA ROCHA JUNIORCPF

FELIPE GUILHERME SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Autor:

CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 405828· CPF 309.***.***-90

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

NATANAEL FERREIRA ROCHA JUNIORCPF

FELIPE GUILHERME SANTOS ROCHACPF

ARIANE CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

NATANAEL FERREIRA ROCHACPF

ANA MARIA DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Autor:

CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 405828· CPF 309.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de NATANAEL FERREIRA ROCHA JUNIOR em 21/08/2025 23:59. (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 405828· CPF 309.***.***-90

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA MARIA DOS SANTOS ROCHA, NATANAEL FERREIRA ROCHA, ARIANE CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS, FELIPE GUILHERME SANTOS ROCHA, NATANAEL FERREIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS - SP182618 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GERALDO BARBOSA MARTINS - SP224930 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS - SP182618 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS - SP... (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANE CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 405828· CPF 309.***.***-90

Autor:

GERALDO BARBOSA MARTINS· OAB SP 224930· CPF 919.***.***-72

Autor:

RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS· OAB SP 182618· CPF 134.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANA MARIA DOS SANTOS ROCHA, NATANAEL FERREIRA ROCHA, ARIANE CRISTINA FAUSTINO DOS SANTOS, FELIPE GUILHERME SANTOS ROCHA, NATANAEL FERREIRA ROCHA JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS - SP182618 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GERALDO BARBOSA MARTINS - SP224930 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RAQUEL DONISETE DE MELLO SANTOS - SP182618 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE FAUSTINO MARQUES DOS SANTOS - SP... (15/05/2026)

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