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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/01/2006

Distribuição

10/01/2006

Valor

R$ 11.195,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 11.195,91

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

GM DA ROCHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 150.995,21

Autor

VIVA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA.CNPJ

VIVA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

ROCHOTICA COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

ADEMAR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA.

Reu

ROCHOTICA COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Autor:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

PEDRO JOSE COELHO PINTO· OAB PA 3771· CPF 056.***.***-53

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

G. M. DA ROCHA

G M DA ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Autor:

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO MENDES DA ROCHA em 05/08/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

23/10/2007

Valor

R$ 19.018,06

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

OTICA BELEM LTDA

ADEMAR MENDES DA SILVACPF

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

OTICA BELEM LTDA - EPPCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 19.018,06

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

OTICA BELEM LTDA

ADEMAR MENDES DA SILVACPF

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

OTICA BELEM LTDA - EPPCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (02/12/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 131.313,63

Autor

BERNARDO NICOLAU KOURYCPF

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 18656· CPF 522.***.***-04

Autor:

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 14816· CPF 889.***.***-53

Autor:

DANIEL LACERDA FARIAS· OAB PA 9933· CPF 627.***.***-91

Autor:

LARISSA CARNEIRO RODRIGUES· OAB PA 24842· CPF 002.***.***-39

Autor:

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA· OAB PA 20237· CPF 007.***.***-43

Reu:

DIORGEO DIOVANNY S. MENDES DA R. L. DA SILVA· OAB PA 12614· CPF 681.***.***-04

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU· OAB PA 13757· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2007

Distribuição

23/07/2007

Valor

R$ 11.304,27

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

OTICA BELEM LTDA - EPPCPF

ADEMAR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

EDUARDO LASSANCE DE CARVALHO· OAB PA 1002· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 11.304,27

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

OTICA BELEM LTDA - EPPCPF

ADEMAR MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Reu:

EDUARDO LASSANCE DE CARVALHO· OAB PA 1002· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 12.424,70

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHA

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

G M DA ROCHA

Advogados

Reu:

ARACI FEIO SOBRINHA· OAB PA 6197· CPF 268.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de G M DA ROCHA em 27/05/2024 23:59. (31/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2007

Distribuição

13/06/2007

Valor

R$ 712,20

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

GM DA ROCHA

G M DA ROCHACPF

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 870.146,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

G M DA ROCHACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 25.096,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GERALDO MENDES DA ROCHACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/07/2025)

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