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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARCIO SERGIO LEITECPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO LEITE· CPF 144.***.***-20

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Outros

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 17.000,00

Autor

ANTONIO VAZ RIBEIRO GONDIMCPF

Reu

ANA CLAUDIA DE ANDRADE RIBEIROCPF

OTONE JOSE DOS SANTOS ASSUNCAOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Autor:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

LUIZ GERALDO LEITE· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

NADIJANE MARIA CORREIA DA SILVA

Reu

MARIA JOSE CORREIA DA COSTA

Outros

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de NADIJANE MARIA CORREIA DA SILVA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NADIJANE MARIA CORREIA DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE CORREIA DA COSTA

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

LUIZ HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRACPF

LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA

LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DANIEL GOMES DA SILVA JUNIOR· OAB PE 55172· CPF 701.***.***-32

Reu:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Reu:

ERASMO ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PE 47067· CPF 048.***.***-55

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 7.814,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 7.814,44

Autor

CONDOMINIO COLONIAL INNCNPJ

Reu

ADEMILTON GOMES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MAIA LEAL· OAB PE 25617· CPF 046.***.***-08

Reu:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 36.000,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 36.000,00

Autor

ARM ENERGIA E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDACPF

Reu

RHAZYEL PAULINO PEREIRA DE SOUZA CORDEIROCPF

MYRELLA PAULINO PEREIRA DE SOUZA CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOBSON MARQUES DE CARVALHOCPF

Reu

EXPEDITO TENORIO DE OLIVEIRACPF

MARIA DO CARMO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Reu:

ESTEVAO DE BRITTO RAMOS· OAB PE 12192· CPF 361.***.***-20

Reu:

DENYS FERREIRA LIRA· OAB PE 31100· CPF 351.***.***-59

Reu:

ALBERTO CARVALHO CASCÃO· OAB PE 25653· CPF 304.***.***-49

Reu:

MARIA SALETT GOMES DA SILVA· OAB PE 25345· CPF 252.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIDALVA DOMINGOS NOGUEIRACPF

JOSE ADRIANO DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DOMINGOS DA SILVA MELOCPF

Reu

EDSON DOMINGOS DA SILVACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JOAO DOMINGOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Outros

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LUCIDALVA DOMINGOS NOGUEIRACPF

JOSE ADRIANO DOMINGOS DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DOMINGOS DA SILVA MELOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DE PERNAMBUCOCNPJ

JOAO DOMINGOS DA SILVA

EDSON DOMINGOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO· OAB PE 34379· CPF 052.***.***-93

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

GOVERNO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS· OAB PE 56886· CPF 086.***.***-16

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Autor:

LAIS CAROLINE GOMES DE BARROS· OAB PE 56886· CPF 086.***.***-16

Último movimento: Definitivo (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

24/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA GABRIEL DE CARVALHOCPF

MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHOCPF

YURI VICENTE BEZERRA DA MOTACPF

FABIANA GOMES DA SILVACPF

JOSE GABRIEL DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIANO GABRIEL DE CARVALHOCPF

MARIA ODETE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE FERREIRA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 51744· CPF 053.***.***-79

Autor:

WILSON BARROS DE ARAUJO JUNIOR· OAB PE 25029· CPF 267.***.***-91

Autor:

IDAN PEREIRA MARQUES JUNIOR· OAB PE 40643· CPF 008.***.***-36

Autor:

LUIZ GERALDO PAULINO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Autor:

ARTUR PEDRO VIEIRA· OAB PE 4702· CPF 004.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALDENICE BEZERRA DA SILVA· OAB PE 33941· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIANO GABRIEL DE CARVALHOCPF

MARIA ODETE DE CARVALHOCPF

Reu

FABIANA GOMES DA SILVACPF

YURI VICENTE BEZERRA DA MOTACPF

DENILDO PEREIRA DE LIMACPF

CICERA GABRIEL DE CARVALHOCPF

JOSE GABRIEL DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

06/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/04/2025)

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