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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 115.000,00

Autor

PEDRO DIPCPF

Reu

GUILHERME DE ALMEIDA BAIOCPF

Advogados

Autor:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Reu:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DIPCPF

Reu

GUILHERME DE ALMEIDA BAIOCPF

Advogados

Autor:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Autor:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Autor:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Reu:

LUAN MACARINE ALBUQUERQUE VIANA· OAB MS 26666· CPF 059.***.***-70

Reu:

JULIANA SIMONIELE SALDANHA TSCHINKEL· OAB MS 10645· CPF 940.***.***-04

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 93.862,80

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

ROBERTA SCHNAIDER WIESTCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO· CPF 036.***.***-58

Reu:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 (23/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 19.622,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEPCNPJ

Reu

DANIEL GRYCZYNSKICPF

COMBUSTIVEIS GRYCZYNSKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 81.967,98

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

LUIZ ADEMIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Reu:

CLAUDIO CASARIN· OAB RS 010794· CPF 142.***.***-72

Reu:

GLAUBER CASARIN· OAB RS 063881· CPF 982.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 10.860,97

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ELEM CILENE BORGES OLMEDO 74946862072CNPJ

ELEM CILENE BORGES OLMEDOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

FADI HASSAN FAYAD KHODR· CPF 372.***.***-09

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE NATALE PROZZI· CPF 356.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 32.539,32

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

WILI-POSTO DE GASOLINA LTDACNPJ

ANDRE LOPES PECOITSCPF

KARIN MOSER PECOITSCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 14.729,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

MBL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

MAURO BARCELOS LONGARAYCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTONIO LUCAS RODRIGUES· OAB RS 093918· CPF 569.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 516,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

GREEN STORE CONFECCOES LTDA/CNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 516,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

GREEN STORE CONFECCOES LTDA/CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (22/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 18.107,10

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

INCALSIQ-IND DE CAL LTDACNPJ

ANTONIO FELIX DE SIQUEIRACPF

JOSE LUIZ DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Autor:

GERALDO ERNESTO MONDARDO· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (14/10/2024)

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