GERALDO RAMIRES CUNHA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 55.962,41

Autor

QUEILA SOUZA BENITESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ALEX DOS SANTOS FRANGIOTTI· OAB MS 22490· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRESCPF

KELE SALVADOR

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Último movimento: Publicado ato_publicado em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 19.768,00

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

FABIANA SIMOES MACHADOCPF

GERALDO RAMIRESCPF

KELE SALVADORCPF

ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25773

Último movimento: Certidão (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRES

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Recebo a emenda de f. 255-283. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, cujas hipóteses ficam restritas àquelas previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. Caso alegue excesso de execução deverá apontar o montante que reputa correto, inclusive com planilha do débito. Não ha... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA MARIANA PACHECO SOSTERCPF

CARLOS FRANCISCO SALVADOR

COSME ARCANJO DOS SANTOS

FABIANA SIMOES MACHADO

GERALDO RAMIRES

+ 2 outros

Reu

MUNICíPIO DE JAPORãCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Autor:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Reu:

EDUARDO ARRUDA DE SOUZA· OAB MS 10700· CPF 785.***.***-15

Reu:

ENIO JUSTINO DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 23958· CPF 926.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLANETTO· OAB MS 25733· CPF 810.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos... Recebo a emenda de f. 255-283. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença contra a fazenda pública. Intime-se a parte executada para, querendo, opor impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 dias, cujas hipóteses ficam restritas àquelas previstas no art. 535 do Código de Processo Civil. Caso alegue excesso de execução deverá apontar o montante que reputa correto, inclusive com planilha do débito. Não ha... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 5.648,00

Autor

FABIANA PERALTA ACOSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA· OAB MS 17288· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

RAMIRES CUNHACPF

Advogados

Reu:

REBECA RODRIGUES VIEIRA· OAB ES 41880· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAMIRES CUNHACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO DA SILVA MARANDUBA· OAB ES 43209· CPF 148.***.***-42

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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