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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PAIXAO

Advogados

Autor:

MARIA HELENA SOARES DE ARAÚJO NETA· OAB RN 5953· CPF 010.***.***-48

Autor:

GIANFILIPE DANTAS CECCHI· OAB RN 12442· CPF 048.***.***-96

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

FLÁVIO DAMIÃO DA SILVA

COSME DAMIÃO DA SILVA

MARXIDA ANDRADE

MARCO ANTÔNIO ANDRADE

EUNICE TAUIL VIEIRA

+ 7 outros

Reu

JOSE TAUIL

Advogados

Autor:

LUIZ MARTINS PINHEIRO· CPF 056.***.***-00

Autor:

DANIELA JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 109762· CPF 040.***.***-27

Autor:

BRUNO TADEU SIMOES MILO· OAB MG 139913· CPF 005.***.***-36

Autor:

GILMAR GONTIJO DE AZEVEDO MILO· OAB MG 48170· CPF 163.***.***-04

Autor:

IZABEL OLIVEIRA LOUBACK· CPF 119.***.***-23

+ outros advogados do autor

Outros

LUIZ ROHRMANN FERREIRA· OAB MG 45345

EFIGENIO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 58933· CPF 075.***.***-68

ROBERTA VAZ GOMES· OAB MG 26306

RITA DE CASSIA VIEIRA· OAB MG 37495

MARCO ANTONIO DOS SANTOS· OAB MG 47904

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DA COSTA VIANA SOBRINHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PAIXAO JUNIOR· CPF 429.***.***-04

Reu:

CORESA COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Outros

ANTONIO MARCOS DE PAULO· OAB DF 11845· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

30/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOSE DA COSTA VIANA SOBRINHOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2007

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE DA COSTA VIANA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES CIVIS E MILITARES (CORESM)

Reu:

ANTONIO MARCOS DE PAULO· CPF 498.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (25/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2006

Distribuição

10/05/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DA COSTA VIANA SOBRINHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO PAIXAO JUNIOR· CPF 429.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2007

Distribuição

17/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE EDMUNDO

Advogados

Autor:

ISABELLA CASTRO DE ANDRADE· OAB MG 112965

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO· OAB MG 177896

Autor:

JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO· OAB MG 30902· CPF 006.***.***-15

Autor:

GERALDO PAIXAO JUNIOR· OAB MG 74248· CPF 429.***.***-04

Autor:

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES· OAB MG 109025· CPF 058.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CASTRO DE ANDRADE· OAB MG 112965

Reu:

MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO· OAB MG 177896

Reu:

JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO· OAB MG 30902· CPF 006.***.***-15

Reu:

GERALDO PAIXAO JUNIOR· OAB MG 74248· CPF 429.***.***-04

Reu:

JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO· OAB MG 030902

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 23/04/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009820-80.2007.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): JAQUELINE ANA BUFFON APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: JOSE EDMUNDO ADVOGADO(A): JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO (OAB MG030902) ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO (OAB MG177896) A... (10/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE EDMUNDO

Advogados

Autor:

ISABELLA CASTRO DE ANDRADE· OAB MG 112965

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO· OAB MG 177896

Autor:

JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO· OAB MG 30902· CPF 006.***.***-15

Autor:

GERALDO PAIXAO JUNIOR· OAB MG 74248· CPF 429.***.***-04

Autor:

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES· OAB MG 109025· CPF 058.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELLA CASTRO DE ANDRADE· OAB MG 112965

Reu:

MARIA DA CONCEICAO BENEVENUTO APOLINARIO· OAB MG 177896

Reu:

JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO· OAB MG 30902· CPF 006.***.***-15

Reu:

GERALDO PAIXAO JUNIOR· OAB MG 74248· CPF 429.***.***-04

Reu:

JOSE VERISSIMO E SILVA DE ARAUJO· OAB MG 030902

+ outros advogados do reu

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