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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 94.800,00

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 94.800,00

Autor

N.N.A TRANSPORTES LTDACPF

RICCA GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

GERLON DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MYLLA CHRISTIE DE ALMEIDA FONSECA· OAB RR 2370· CPF 028.***.***-59

Autor:

CLEBER FELISBERTO DE AGUIAR· OAB RR 774· CPF 716.***.***-15

Autor:

ANGELO PECCINI NETO· OAB RR 791· CPF 918.***.***-72

Reu:

ELIZABETH CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RR 2218· CPF 017.***.***-10

Reu:

ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS· OAB RR 2699· CPF 035.***.***-46

Reu:

JOAO BATISTA CATALANO· OAB RR 1569· CPF 120.***.***-73

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/02/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· CPF 070.***.***-90

Reu:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· CPF 070.***.***-90

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOS em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· CPF 070.***.***-90

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOSCPF

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANACPF

Reu

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 75320· CPF 070.***.***-90

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Autor:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 062745

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 075320· CPF 070.***.***-90

Reu:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 75320· CPF 070.***.***-90

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 062745

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 075320· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOS Advogado(s): PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA (OAB:BA75320-A), ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB:BA62745-A) IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros (3) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8022363-24.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público Cui... (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEANE ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

Advogados

Autor:

AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA· OAB BA 51944· CPF 937.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

SUBSECRETARIA DA DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA DE SALVADOR

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

Advogados

Autor:

CAIO PRYL OCKE· OAB BA 58217· CPF 042.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Alexandre Almeida Dos Santos Advogado: Caio Pryl Ocke (OAB:BA58217) Impetrado: Secretário Municipal De Gestão Impetrado: Diretor Geral De Gestão De Pessoas Impetrado: Subsecretaria Da Diretoria De Gestão De Pessoas Impetrado: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0515461-73.2019.8.05.0001 Mandado De Segur... (20/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Renato Ribeiro Marques da Costa (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HELOISA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB BA 37405· CPF 034.***.***-02

Reu:

ADRIANO PINTO MIRES· OAB BA 49788· CPF 047.***.***-36

Reu:

LUCAS PINTO MIRES· OAB BA 69382· CPF 860.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

HELOISA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERONE LOPES LATADO FILHO

Reu:

LUCAS PINTO MIRES· OAB BA 69382· CPF 860.***.***-25

Reu:

ADRIANO PINTO MIRES· OAB BA 49788· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSILEIDE PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO

MUNICIPIO DE SALVADOR

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

Advogados

Autor:

MISAEL PEIXOTO DOS SANTOS· OAB BA 53122· CPF 843.***.***-34

Autor:

RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO· OAB BA 49515· CPF 024.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE MEIRELES VIEIRACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS PINTO MIRES· OAB BA 69382· CPF 860.***.***-25

Autor:

ADRIANO PINTO MIRES· OAB BA 49788· CPF 047.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 75320· CPF 070.***.***-90

Reu:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 75320· CPF 070.***.***-90

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOS em 18/04/2024 23:59. (19/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARA MIRTA SIMOES MOREIRA DOS ANJOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO ALEXANDRE ALVES SANTANA· OAB BA 75320· CPF 070.***.***-90

Reu:

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS· OAB BA 62745· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA MARTINSCPF

Reu

DIRETOR GERAL DE GESTAO DE PESSOAS

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

SECRETARIO DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ADRIANO PINTO MIRES· OAB BA 49788· CPF 047.***.***-36

Autor:

LUCAS PINTO MIRES· OAB BA 69382· CPF 860.***.***-25

Reu:

DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA· OAB BA 21459

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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