GERDA ANITA ROSENACKER — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 165.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR CANDIDO GARCIACPF

Reu

KILDARE FERNANDES DE SOUZACPF

RAFAEL VICENTIM FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR CANDIDO GARCIACPF

Reu

RAFAEL VICENTIM FERNANDES

KILDARE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 8058

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Reu:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR CANDIDO GARCIACPF

Reu

RAFAEL VICENTIM FERNANDES

KILDARE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 8058

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Reu:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 165.000,00

Autor

RAFAEL VICENTIM FERNANDES

KILDARE FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

ADEMAR CANDIDO GARCIACPF

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Autor:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 8058

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

KILDARE FERNANDES DE SOUZACPF

RAFAEL VICENTIM FERNANDESCPF

Reu

ADEMAR CANDIDO GARCIACPF

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Autor:

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 8058· CPF 767.***.***-49

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Reu:

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 8058· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (06/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KILDARE FERNANDES DE SOUZACPF

RAFAEL VICENTIM FERNANDESCPF

Reu

ADEMAR CANDIDO GARCIACPF

Advogados

Autor:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Autor:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Autor:

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 8058· CPF 767.***.***-49

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

Reu:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Reu:

HÉLIO DE OLIVEIRA NETO· OAB MS 8058· CPF 767.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte, vez que tempestivos, mas deixo de os acolher. Não se verifica, ao contrário do alegado, qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Como se verifica precisamente no terceiro parágrafo da sentença de fls. 541/542, neste cumprimento de sentença se buscou a satisfação apenas e tão somente da obrigação de fazer - não de pagamento. Logo, nã... (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 732.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 732.000,00

Autor

JOSE DUARTE NETOCPF

ERICO DE OLIVEIRA DUARTECPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

+ 59 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Certidão (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO SUAREZ GARCIA· OAB MS 4464· CPF 073.***.***-53

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13983

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

VIVIAN DA LUZ NUNES· OAB MS 22614· CPF 028.***.***-65

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLOS PEDROSA DE AQUINOCPF

JOSE LUIZ SANDRICPF

JULIO CESAR ASSUMPCAOCPF

SILENE FELIX DA SILVA ALEGRECPF

IPJ TIMOTEO FRANCISCO DE FREITAS GONCALVESCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 399.757,26

Autor

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAUJO KROETZ· OAB MS 13893

Reu:

MAURICIO MONTERO MARTINS· OAB MS 27810

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 58.657,63

Autor

DENISE LAMBCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 71.181,29

Autor

ELAINE CRISTINA DOS REIS ROSENACKERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Outros

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (21/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 58.657,63

Autor

DENISE LAMBCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Outros

NELSON PASSOS ALFONSO· OAB MS 8076· CPF 518.***.***-00

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Juntada de #{tipo_de_documento} (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ACIR RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE-MS

Último movimento: Prazo em Curso (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 2.238,77

Autor

MARIA NILVA DA SILVACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACPF

TIM CELULAR S/ACPF

Advogados

Autor:

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKER· OAB MS 17735· CPF 064.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JAILZA ESPINDOLA DA CUNHACPF

JUCELIO SALES LARACPF

VALERIO VALDIR SPARREMBERGERCPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LOPES· OAB MS 11162

Autor:

ANDERSON RÉGIS PASQUALETO· OAB MS 12068· CPF 707.***.***-00

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

DIJALMA MAZALI ALVES· OAB MS 10279· CPF 481.***.***-87

Reu:

RENATO WOOLEY DE CARVALHO MARTINS

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE DUARTE NETOCPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

ARNOLD SIEGFRIED ROSENACKERCPF

TELMA CAMACHO DOS SANTOS LEGUIZAMON DA SILVACPF

RUI DE LIMA VALINCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

RUI DE LIMA VALINCPF

SILVIO ROMERO DA SILVACPF

VALDOMIRO FERNANDES DA SILVEIRACPF

ALBINO GONCALVES LIMA JUNIORCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANA PUGA DE BARCELOS· OAB MS 7575· CPF 758.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Reu:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2017)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 732.000,00

Autor

FABIO HENRIQUE ROMERO BORDECPF

JOSE DE OLIVEIRA THEODOROCPF

OSVALDO JOSE ALVES NETOCPF

MARCELA DIAS MAIOCPF

VALDIR DOS SANTOS MARTINSCPF

+ 55 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2021)

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