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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FABIO PEIXINHO COSTACPF

ANDRE RICARDO PEIXINHO COSTACPF

PAULO ROGERIO PEIXINHO COSTACPF

JOSE PAULO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Autor:

ROSANGELA DE JESUS JORDAO ALMEIDA· OAB BA 64266

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA SOUZA ALMEIDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 7.903,45

Autor

ERIKO VICTOR REIS DA SILVACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

18/02/2024

Valor

R$ 7.933,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 7.933,39

Autor

RODRIGO SANTOS VIEIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 7.933,39

Autor

RODRIGO SANTOS VIEIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 86.201,27

Autor

CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

PARAISO DA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO COELHO· OAB SP 95915· CPF 955.***.***-87

Autor:

MATHEUS MUNIZ BENITE

Autor:

ANDERSON FONSECA· OAB SP 370689· CPF 396.***.***-83

Reu:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Outros

LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA· OAB BA 27501

IGOR LUCAS GOUVEIA BAPTISTA· OAB BA 38967· CPF 856.***.***-15

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 2.602,49

Autor

CLAUDEMIR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDEMIR SOARES DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 2.602,49

Autor

CLAUDEMIR SOARES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (03/05/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.205,11

Autor

WELLINGTON DA SILVA QUINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Wellington Da Silva Quinto Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8038747-96.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8038747-96.2022... (02/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoPetição Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DA SILVA QUINTO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Reu:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

M. S. F. PATRIMONIAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.241,42

Autor

TIAGO DIAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 15.512,00

Autor

MARILEIDE PEREIRA BRITO VIEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAYQ ALMEIDA MACHADO· OAB BA 51537· CPF 047.***.***-67

Autor:

CLEDER ARAUJO LEVI· OAB BA 25935· CPF 005.***.***-57

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850· CPF 052.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 7.989,20

Autor

BRUNO DE ALMEIDA NASCIMENTOCPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR· OAB BA 45054· CPF 041.***.***-97

Autor:

NATHALIA SOUZA ALMEIDA· OAB BA 52850

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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