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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIEDSON MIRANDA MENDESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BARTASEVICIUS· OAB SP 181634· CPF 131.***.***-01

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NIEDSON MIRANDA MENDESCPF

Advogados

Reu:

GERSON ALVES CARDOSO· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIEDSON MIRANDA MENDESCPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BARTASEVICIUS· OAB SP 181634· CPF 131.***.***-01

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 11.439,11

Autor

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA MATHEUS ASSISCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Outros

CAIO MARCELO MENDES AZEREDO· OAB SP 145838· CPF 081.***.***-71

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715

Último movimento: Apensado ao processo (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 11.439,11

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDACNPJ

LUCIANA MATHEUS ASSISCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA· OAB SP 155456· CPF 247.***.***-30

Autor:

LINO JOSE RODRIGUES ALVES· OAB SP 92462· CPF 050.***.***-61

Autor:

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 272633· CPF 313.***.***-62

Autor:

FABIANA DE SOUZA FERNANDES· OAB SP 185470· CPF 246.***.***-05

Reu:

VANESSA CONTENTE CANTARINO· CPF 291.***.***-41

Reu:

CAIO MARCELO MENDES AZEREDO· OAB SP 145838· CPF 081.***.***-71

Reu:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO MENDES AZEREDO· OAB SP 145838· CPF 081.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA MATHEUS ASSISCPF

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MARCELO MENDES AZEREDO· OAB SP 145838· CPF 081.***.***-71

Autor:

VANESSA CONTENTE CANTARINO· CPF 291.***.***-41

Reu:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 11.439,11

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDACNPJ

LUCIANA MATHEUS ASSISCPF

Advogados

Reu:

CAIO MARCELO MENDES AZEREDO· OAB SP 145838· CPF 081.***.***-71

Reu:

VANESSA CONTENTE CANTARINO· CPF 291.***.***-41

Reu:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE GARCIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE LUIS POLESELCPF

DENIS ROBERLEI POLESELCPF

ELISA GLEDIS POLIZELCPF

Reu

TERESA BUENO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Autor:

ANDRÉ PIACITELLI· OAB SP 292372· CPF 248.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE LUIS POLESELCPF

DENIS ROBERLEI POLESELCPF

ELISA GLEDIS POLIZELCPF

Reu

TERESA BUENO RODRIGUESCPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (20/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 68.858,38

Autor

ANTONIO CARLOS SOLER PLACACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 68.858,38

Autor

ANTONIO CARLOS SOLER PLACACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 134.652,29

Autor

GERSON CALADO DA COSTACPF

Reu

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON CALADO DA COSTA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 134.652,29

Autor

GERSON CALADO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/09/2022 (29/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON CALADO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GERSON CALADO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: GERSON ALVES CARDOSO - SP256715 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Bernardo do Campo, 3 de outubro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002630-12.2020.4.03.6114 (05/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON CALADO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 19.778,72

Autor

CARLOS ALBERTO BERNARDOCPF

DONIZETI BERNARDOCPF

CLAUDIO BERNARDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 19.778,72

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

DONIZETI BERNARDOCPF

CLAUDIO BERNARDOCPF

CARLOS ALBERTO BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 4.070,40

Autor

GENAIRA DA SILVA ARRABALCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 4.070,40

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GENAIRA DA SILVA ARRABALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Agente Agressivo - QuímicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 80.724,71

Autor

NELSON ALVES DOMINGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON ALVES DOMINGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 80.724,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NELSON ALVES DOMINGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 119.606,77

Autor

HANI DERGHAM NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 119.606,77

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HANI DERGHAM NETOCPF

Advogados

Reu:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HANI DERGHAM NETOCPF

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

29/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HANI DERGHAM NETOCPF

Advogados

Autor:

GERSON ALVES CARDOSO· OAB SP 256715· CPF 192.***.***-42

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/09/2025)

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