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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 6.848,74

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/02/2026. (23/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 703,89

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/02/2026. (23/02/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIANE DE SOUZA CARUTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

GERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Emiliane de Souza Caruta - RÉU: Banco do Brasil S/A. - PERITO: Gerson Alves dos Santos - Teor do Ato: " Havendo perito cadastrado, intimem-se as partes para, querendo, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em quinze dias, na forma do art. 465, § 1º, do CPC." Dá as partes por intimadas para ciência e manifestação acerca da apresentação da proposta do perito às fls. 274/277, no pra... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 11.501,27

Último movimento: Publicado ato_publicado em 23/02/2026. (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO JOSé PEREIRA CARUTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

GERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antônio José Pereira Caruta - RÉU: Banco do Brasil S/A. - PERITO: Gerson Alves dos Santos - Teor do Ato: " Havendo perito cadastrado, intimem-se as partes para, querendo, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em quinze dias, na forma do art. 465, § 1º, do CPC." Dá as partes por intimadas para ciência e manifestação acerca da apresentação da proposta do perito às fls. 322/325, no p... (12/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 8.406,87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 25/03/2026. (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NAZARé ANDRADE DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A.

GERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES· OAB AC 5814· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria de Nazaré Andrade de Souza - RÉU: Banco do Brasil S/A. - PERITO: Gerson Alves dos Santos - ISTO POSTO, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃOda pretensão deduzida na inicial e, por conseguinte,JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Intimação - ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: GABRIEL VICTOR ROMÃO BORGES (OAB 5814/AC) - Processo 0700687-26.2024.8.01.0022 - Procedimento Comum Cível - PASEP - (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO GALILEU OLIVEIRA DE SAO BERNARDO· OAB BA 8922· CPF 190.***.***-91

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GERSON ALVES DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

05/01/2011

Valor

R$ 1.231,77

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASBA

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

Reu

GERSON ALVES DOS SANTOS

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 1.231,77

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Reu

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/02/2025 (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/01/2011

Distribuição

05/01/2011

Valor

R$ 2.210,73

Autor

MUNICIPIO DE BARREIRASCNPJ

MUNICIPIO DE BARREIRASBA

Reu

GERSON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Municipio de Barreirasba em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO SANTOS MACHADOCPF

JORGE ROCHA DE FIGUEIREDO

Reu

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETOCPF

GERSON ALVES DOS SANTOS

VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Autor:

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 000.***.***-04

Reu:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Reu:

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicação (17/11/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO SANTOS MACHADOCPF

JORGE ROCHA DE FIGUEIREDO

Reu

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETOCPF

GERSON ALVES DOS SANTOS

VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Autor:

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 000.***.***-04

Reu:

CASSIO SANTOS MACHADO· OAB BA 14185· CPF 579.***.***-72

Reu:

DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO· OAB BA 1103· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: VALQUIRIA DE SOUZA SANTOS e outrosAdvogado(s): DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (OAB:BA1103) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 25 de maio de 2026. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 0300477-44.2015.8.05.0022APELANTE: JORGE ROCHA DE FIGUEIREDOAdvogado(... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

GERSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO INBURSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Multa de 10%Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ALVES DOS SANTOS

JORGE SENA VELOSO

Reu

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

BERNARDO BUOSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO BUOSI

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ALVES DOS SANTOS

JORGE SENA VELOSO

Reu

BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB BA 23019· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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