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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 10.899,98

Autor

GERSON ALVES DOS REISCPF

Reu

GILSON GONCALVES DOS SANTOSCPF

Outros

ERTHOS DEL ARCO FILETTI· OAB SP 158645

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 318.603,60

Autor

GERSON ALVES DOS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE DA AGENCIA DO INSS

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA FILHO· OAB SP 169417· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

GERSON ALVES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JOSE PEREIRA FILHO· OAB SP 169417· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 318.603,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

GERSON ALVES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

JOSE PEREIRA FILHO· OAB SP 169417· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA FILHO· OAB SP 169417· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: GERSON ALVES DOS REIS Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE PEREIRA FILHO - SP169417 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a manifestação do impetrante, solicite-se a restituição do processo junto à equipe de demandas judiciais. Após, remetam-se os autos ao arquivo, em vista da satisfação da pretensão mandamental. Tupã-SP, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JU... (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON ALVES DOS REIS

Advogados

Autor:

JOSE PEREIRA FILHO· OAB SP 169417· CPF 671.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

17/07/2012

Valor

R$ 85.000,00

Autor

JOSE CAETANO FILHOCPF

RAIMUNDO NONATO DE LIMACPF

CELIA FIDELIS CAETANOCPF

Reu

ELVIRA JUNQUEIRA DE AZEVEDOCPF

ESPOLIO DE ROBERTO JUNQUEIRA DE AZEVEDO, REPRESENTADO POR ELVIRA JUNQUEIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MAYARA CORREIA LIMA· OAB AC 4376· CPF 614.***.***-49

Autor:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420· CPF 037.***.***-20

Autor:

NÁTTALY CRISTINE VIDAL DE ALMEIDA· OAB AC 5543· CPF 031.***.***-02

Autor:

RAIMUNDO NONATO LIMA· OAB AC 1420

Reu:

CRISTINA DE MACEDO VIEIRA· CPF 060.***.***-00

Outros

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB AC 2831· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

MATHEUS MEIRELES MACEDO

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

MATHEUS MEIRELES MACEDO

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LIANNE MACEDO SOARES· OAB BA 18536· CPF 971.***.***-20

Reu:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Reu:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· OAB BA 52812· CPF 034.***.***-86

Reu:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· OAB BA 56625· CPF 066.***.***-00

Reu:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000600-07.2018.8.05.0218. Reu: Igor Oliveira Guimarães Advogado: Roberio Lima Do Nascimento (OAB:BA52496) Reu: Dorival De Castro Macedo Neto Advogado: David Cavalcante Teixeira Daltro (OAB:BA52812) Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB:BA56625) Reu: Matheus Meireles Macedo Advogado: David Cavalcante Teixeira Daltro (OAB:BA52812) Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB:BA56625) Terceiro Interessado: Iara Cordeiro De Andrade Pinto... (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DORIVAL DE CASTRO MACEDO NETO

IGOR OLIVEIRA GUIMARAES

WAGNER FERREIRA DOS SANTOS

MATHEUS MEIRELES MACEDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DA CONCEICAO DE MACEDO CAMPOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO CARLOS SOARES· OAB SE 5388· CPF 354.***.***-34

Autor:

LIANNE MACEDO SOARES· OAB BA 18536· CPF 971.***.***-20

Autor:

ROBERIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB BA 52496· CPF 014.***.***-48

Reu:

DAVI PIEDADE PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 65566· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/09/2022 (15/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 24.159,40

Último movimento: Cálculo de Custas (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Custas (04/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

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