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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2012

Distribuição

05/11/2012

Valor

R$ 474.000,00

Autor

GERSON RAMOS DE MELO LTDACNPJ

Reu

BERCAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO· OAB PI 5742· CPF 859.***.***-10

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Autor:

ALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB PI 7734· CPF 853.***.***-15

Reu:

RAFAEL BERLATO DE CAMARGO· OAB SP 286305· CPF 327.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 293.000,00

Autor

GERSON RAMOS DE MELO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARIA BETANIA FREIRE FONTENELECPF

MARIA HELENA FREIRE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 293.000,00

Autor

MARIA BETANIA FREIRE FONTENELECPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GERSON RAMOS DE MELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETANIA FREIRE FONTENELECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

MARIA BETANIA FREIRE FONTENELECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Autor:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Reu:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GERSON RAMOS DE MELO LTDA, BANCO BRADESCO S.A., MARIA BETANIA FREIRE FONTENELE APELADO: GERSON RAMOS DE MELO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Em atenção ao disposto no artigo 99, 2º, do CPC, tem-se que o magistrado, em vislumbrando a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade requerida pela parte, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar a ela que comprove o preenchimento dos referidos pressupostos. Posto isso, con... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 73.237,66

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS COSMECPF

FRANCISCO DE ASSIS COSME - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Reu:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Reu:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Outros

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS COSME - EM RECUPERACAO JUDICIAL, FRANCISCO DE ASSIS COSME Advogado(s) do reclamante: LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA, RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO, CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. GRATUIDA... (14/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 73.237,66

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSMECPF

FRANCISCO DE ASSIS COSME - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA· OAB PI 13368· CPF 048.***.***-84

Autor:

CALIL RODRIGUES CARVALHO ASSUNCAO· OAB PI 14386· CPF 052.***.***-48

Autor:

RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO· OAB PI 4955· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS COSME em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

11/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DIVA DOS SANTOS MENESESCPF

Reu

JOSE DE BRITO FONTENELECPF

GERSON RAMOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Reu:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERISVALDO PINHO DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE BRITO FONTENELE

GERSON RAMOS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

AGILBERTO MIRANDA SANTANA· OAB PI 2602· CPF 138.***.***-91

Reu:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 16439· CPF 053.***.***-95

Reu:

RENATO LEAL CATUNDA MARTINS· OAB PI 8446· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MONTE DE REZENDE FILHOCPF

GERSON RAMOS DE MELOCPF

ARNALDO ANGELO DE SOUSACPF

MOISES DA SILVA BRASIL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO· CPF 053.***.***-95

Reu:

MATIAS DE BRITO MORAIS· OAB PI 10271· CPF 787.***.***-87

Reu:

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA· OAB PI 6369· CPF 994.***.***-04

Reu:

GEORGE LOIOLA OLIMPIO DE MELO· OAB PI 5742· CPF 859.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERSON RAMOS DE MELOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MATIAS DE BRITO MORAIS· OAB PI 10271· CPF 787.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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