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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 93.283,20

Autor

GERSON PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA· OAB PR 032932· CPF 019.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (25/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THAISSA CARVALHO DE OLIVEIRA TAQUES RIBAS· OAB PR 044398· CPF 028.***.***-98

Autor:

LARRISA LEMANSKI DE PAIVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERSON PIRESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA· OAB PR 032932· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01 (07/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 407.976,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

PAULO ROBERTO DA CUNHA MOURA

ANTONIO CARLOS PORTOCPF

LUCAS FRUGOLI

Advogados

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO· OAB SP 321751· CPF 686.***.***-00

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB GO 39096

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI· OAB RJ 198380

Autor:

KARINE LOUREIRO· OAB SP 223099· CPF 221.***.***-29

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE FALCO· OAB SP 137391· CPF 111.***.***-71

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 254.977,01

Autor

BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ANTONIO AUGUSTO VENTURA MARTINS

ODAIR MARIANO GRANJA

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ANTONIO AUGUSTO VENTURA MARTINS

ODAIR MARIANO GRANJA

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ODAIR MARIANO GRANJA

ANTONIO AUGUSTO VENTURA MARTINS

Advogados

Autor:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NATÁLIA IGNAN MACHADO· OAB SP 414611· CPF 430.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.ACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO VENTURA MARTINS

ODAIR MARIANO GRANJA

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 560.363,75

Autor

BANCO HSBC BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

NELSON MACHADO

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON MACHADO

Advogados

Autor:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MORAIS DI SANTIS· OAB SP 368086· CPF 377.***.***-02

Autor:

ALICIA PAOLA ALVES POSSADAS· CPF 428.***.***-77

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

25/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

NELSON MACHADO

Advogados

Autor:

ALICIA PAOLA ALVES POSSADAS· CPF 428.***.***-77

Autor:

BRUNO MORAIS DI SANTIS· OAB SP 368086· CPF 377.***.***-02

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S.ACNPJ

Reu

NELSON MACHADO

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES· OAB SP 256879· CPF 326.***.***-58

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FARID JOSé THOMAZCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Autor:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Farid José Thomaz e outros - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS EM CADERNETA DE POUPANÇA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM OS ENTENDIMENTOS DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

DORA MARIA VENDRAMINI BARRETOCPF

JOSE FRANCISCO VENDRAMINI PEREIRA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Autor:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2049182-33.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Dora Maria Vendramini Barreto - Embargdo: Jose Francisco Vendramini Pereira Barreto - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os em... (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

ISAMU HATANOCPF

JOSE MARIA DA SILVA

JOVENIL JOSE MARQUES

MITURO HATANOCPF

SIGEMI HATANOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Autor:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Agravado: Mituro Hatano - Agravado: Yoshio Hatano - Agravado: Sigemi Hatano - Agravado: Isamu Hatano - Agravado: Jose Maria da Silva - Agravado: Jovenil Jose Marques - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcos Ca... (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (RECORRENTE)

2. STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (RECORRENTE)

Reu

3. FERNANDO FERRARI (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Autor:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURÃO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

WANIA MANCINI DE ESPINDOLA· OAB SP 157731· CPF 181.***.***-40

Reu:

GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURÃO· OAB DF 21649· CPF 037.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN· OAB DF 23866· CPF 689.***.***-53

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2270730/SP (2026/0141991-1) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) RECORRENTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO RECORRENTE: STURZENEGGER E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520 RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866 MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461 NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP324458 GUSTAVO CESAR DE SOUZA MOURAO - DF021649 RECORRIDO: FERNANDO FERRARI A... (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KIRTON BANK S/A - BANCO MULTIPLO

Reu

AGOSTINHO LOPES LUCIOCPF

BEATRIZ JUNQUEIRA VENTRE DE LA TOULOUBRECPF

ERIBALDO LOPES LúCIO FILHOCPF

JORGE LUIZ LARRABURECPF

TANIA LUCIO CAVALLINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Autor:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Autor:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Autor:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Reu:

GERSON PIRES BARBOSA· OAB SP 146170· CPF 148.***.***-04

Reu:

NATHALIA VIGATO AMADO CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 324458· CPF 369.***.***-90

Reu:

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SP 244461· CPF 466.***.***-91

Reu:

GRAZIELA SANTOS DA CUNHA· OAB SP 178520· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Jorge Luiz Larrabure - Agravado: Beatriz Junqueira Ventre de La Touloubre - Agravado: Eribaldo Lopes Lúcio Filho - Agravada: Tatiana Lopes Lucio - Agravada: Tania Lucio Cavallini - Agravado: Agostinho Lopes Lucio - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0808239-98.199... (18/05/2026)

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