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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2800822/RN (2024/0440354-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ADVOGADOS: AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA - RN005407 AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS - RN010735 AGRAVADO: KEINES ALVES GARCEZ ADVOGADOS: IONE MACIEL SILVA - RN010368 ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA GALVÃO - RN007999 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

KEINES ALVES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 005407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 010735· CPF 012.***.***-80

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 010368· CPF 074.***.***-77

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA GALVAO· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. KEINES ALVES GARCEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA GALVÃO· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Autor:

AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 010735· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA GALVÃO· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Reu:

AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 010735· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 37.756,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: KEINES ALVES GARCEZ EXECUTADO: TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA, DELPHI ENGENHARIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao inciso XVIII1/ do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN, abaixo transcrito, FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para que se manifeste(m) sobre o(s)... (24/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

KEINES ALVES GARCEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 37.756,74

Autor

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

KEINES ALVES GARCEZCPF

Reu

KEINES ALVES GARCEZCPF

DELPHI ENGENHARIA LTDA.CNPJ

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para relatoria de origem (09/05/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE MACIEL SILVA

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA

Reu

AENE REGINA FERNANDES DE FREITASCPF

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Autor:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IONE MACIEL SILVA

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA

Reu

AENE REGINA FERNANDES DE FREITASCPF

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Autor:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0143621-69.2013.8.20.0001. AUTOR: KEINES ALVES GARCEZ RÉU: Tirol Business Center Empreendimento Imobiliários Ltda e outros (2) DESPACHO Decisão proferida em agravo de instrumento determinou a suspensividade em relação às medidas determinadas em face da BSPAR Incorporações Ltda. Diante disto, prossiga-se no cumprimento da decisão anterior tão somente em relação aos demais executados, suspendendo-se eventuais atos de constrição em d... (29/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. ADVOGADAS: AÊNE REGINA FERNANDES DE FREITAS e outra AGRAVADO: KEINES ALVES GARCEZ ADVOGADOS (AS): IONE MACIEL SILVA e outra DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806853-57.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26318874) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado p... (18/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

KEINES ALVES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 39.836,80

Autor

KEINES ALVES GARCEZCPF

Reu

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Outros

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 39.836,80

Autor

KEINES ALVES GARCEZCPF

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

KEINES ALVES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Autor:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Reu:

ROSSANA MARIA FERREIRA COSTA· OAB RN 7999· CPF 008.***.***-23

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (15/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 133.336,16

Autor

TIROL BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

KEINES ALVES GARCEZCPF

Advogados

Autor:

AENE REGINA FERNANDES DE FREITAS· OAB RN 10735· CPF 012.***.***-80

Autor:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Reu:

IONE MACIEL SILVA· OAB RN 10368· CPF 074.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KEINES ALVES GARCEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE

Advogados

Autor:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Autor:

SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA· OAB RN 10202· CPF 066.***.***-32

Reu:

KALINE DA COSTA SOARES· OAB RN 18876· CPF 106.***.***-09

Reu:

SILVIO LAMARTINE SOUZA PAIVA· OAB RN 10202· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1984

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

VALDOMIRO DE ALMEIDA

VITORIO DEMARCHI

VIOLANTE VANUNNCINI BARBOSA

VERA CRUZ DOS SANTOS CAMPOS

+ 751 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ· OAB SP 84082· CPF 419.***.***-72

Autor:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

FARLEY BARBOSA FERREIRA· OAB SP 252624· CPF 046.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (23/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ABBADIA GOMES DA SILVA ALLECPF

ABDIAS MARTINS MENDESCPF

ABYGAIL FERREIRA DO AMARALCPF

ABRAO NUNES DE ANDRADECPF

ABEL DINIZCPF

+ 751 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/11/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/1996

Distribuição

10/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA CARVALHO MARTINSCPF

ELMIRA DE SOUZA FREITASCPF

ELISIO JOAQUIM DE SOUZACPF

ELPIDIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELCIO PAVANELLACPF

+ 751 outros

Reu

NILO ALVES DA SILVACPF

NICANOR NUNES DUARTECPF

NELSON ZANINCPF

NELSON PEREIRA NUNESCPF

NELSON FRANKCPF

+ 751 outros

Advogados

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Autor:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Autor:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

SONIA MARIA CREPALDI· CPF 085.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB SP 152839· CPF 078.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2020)

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