Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

CARLOS CESAR QUADROS PIERRE· OAB CE 10567· CPF 390.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS CESAR QUADROS PIERRE· OAB CE 10567· CPF 390.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 893.562,29

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

AUGUSTO MANOEL DELASCIO SALGUEIRO· OAB SP 183306· CPF 172.***.***-80

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MAURO DIAS CHOHFI· OAB SP 205034· CPF 157.***.***-54

Reu:

DANIEL RUBIO LOTTI· CPF 280.***.***-52

Reu:

ELLEN NAKAYAMA· CPF 221.***.***-12

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2020 (19/05/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 893.562,29

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2020020415 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (04/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/A

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PrescriçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

13/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVAO ENGENHARIA S/A

Reu

GALVAO ENGENHARIA S/A

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO· OAB SP 147278· CPF 134.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GALVAO ENGENHARIA S/A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO - SP147278 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s) para ciência e manifestação acerca do extrato SISBAJUD do ID 527290062. Ressalte-se que compete ao(s) Executado(s) a comprovação de que o(s) valor(es) eventualmente bloqueado(s) refere(m)-se ao(s) vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, pr... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

AMILTON SANTOS DE LIMA· OAB RS 056017· CPF 484.***.***-72

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 8.098,84

Autor

RODRIGO CARDOSO SIQUEIRACPF

Reu

TEC GESSO - ARTEFATOS DE GESSO LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSIAS BARROS COSTA· OAB RS 097504· CPF 017.***.***-32

Autor:

ANATHIELE SARAIVA DE LIMA· OAB RS 132226· CPF 007.***.***-85

Reu:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO· OAB RS 058603· CPF 592.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal