GESMAR MARTINS MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRANI MARIANO DE LIMA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IRANI MARIANO DE LIMA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI MARIANO DE LIMA FONSECACPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Processo n.: 7001886-57.2018.8.22.0013 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 40.000,00 AUTOR: IRANI MARIANO DE LIMA FONSECA, CPF nº 36886696220, RUA JORDÂNIA N. 1457 PRIMAVERA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 RÉU: MUNICIPIO DE VILHENA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO... (19/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRANI MARIANO DE LIMA FONSECACPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Vilhena - Juizado Especial Processo n.: 7001886-57.2018.8.22.0013 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Valor da Causa:R$ 40.000,00 AUTOR: IRANI MARIANO DE LIMA FONSECA, CPF nº 36886696220, RUA JORDÂNIA N. 1457 PRIMAVERA - 76997-000 - CEREJEIRAS - RONDÔNIA Advogado do(a) AUTOR: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089 RÉU: MUNICIPIO DE VILHENA Advogado do(a) RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO... (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LAZARO ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

LINCOLN CESAR PIRAO VRUCK

Reu

LAZARO ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

DANNIELLY LUCENA DA LUZ· OAB PA 20870· CPF 001.***.***-81

JOSE DANIEL OLIVEIRA DA LUZ· OAB PA 4867· CPF 108.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2025)

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