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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

GETULIO

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.753,49

Autor

ARILDO ADAMI PEREIRACPF

Reu

GETULIO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO· OAB RJ 212712· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO ADAMI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO· OAB RJ 212712· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARILDO ADAMI PEREIRA REQUERIDO: GETULIO CERTIDÃO Certifico que A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA. APIACÁ-ES, 8 de junho de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000537-23.2025.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.546,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 5.546,00

Autor

GETULIO DE SOUSA PASSOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Advogados

Autor:

OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA· OAB MA 18347· CPF 992.***.***-53

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 22.474,51

Autor

CONSORCIO MLG - CONSORCIO MUSEU LUIZ GONZAGACNPJ

Reu

PIMENTEL LOPES CONSULTORES ASSOCIADOS SS LTDA - MECNPJ

PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACPF

Advogados

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO· OAB AL 10741· CPF 058.***.***-38

Reu:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MLG - CONSORCIO MUSEU LUIZ GONZAGA

Reu

PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO· OAB AL 10741· CPF 058.***.***-38

Reu:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ANDRE ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 69.890,90

Autor

HELENA VIEIRA SANTUCCICPF

Reu

ADEMIR DE TAL E OUTROS INVASORES DE QUALIFICACAO IGNORADA

Advogados

Autor:

JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU· OAB SP 113829· CPF 002.***.***-08

Autor:

GIOVANA RODRIGUES CANDIDO DE ABREU· OAB SP 447998· CPF 434.***.***-40

Reu:

IZAIAS DOMINGUES· OAB SP 71842· CPF 230.***.***-00

Reu:

JULIANA DA SILVA GUIMARAES LIMA· OAB SP 280791· CPF 308.***.***-12

Outros

ANSELMO CIANFARANI· OAB SP 297704· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 187.000,00

Autor

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

Reu

VG ALIMENTOS PROCESSADOS LTDA - EPPCNPJ

ANTONIO PEREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO MATSUMOTO· OAB BA 23690· CPF 002.***.***-90

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 559.***.***-72

Reu:

BRUNO PORANGABA RODRIGUES· OAB BA 59830

Reu:

ITALO JOSE GOMES VICTOR· OAB BA 60676· CPF 062.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Martinez Martinez Advogado: Sergio Matsumoto (OAB:BA23690) Executado: Vg Alimentos Processados Ltda - Epp Advogado: Claudio Braga Mota (OAB:BA812-B) Advogado: Bruno Porangaba Rodrigues (OAB:BA59830) Advogado: Italo Jose Gomes Victor (OAB:BA60676) Executado: Antonio Pereira Lim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0562438-31.2016.8.05.0001 Execução De Título E... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 1.782,29

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

Outros

DANILO MACHADO BASTOS· OAB BA 41399· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 5.369,95

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Martinez Martinez Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0003216-19.2005.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO:... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 23.742,86

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO MARTINEZ MARTINEZCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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