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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

GETULIO

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 402.700,80

Autor

FUNDACAO DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BRUMADO - FADESBCNPJ

Reu

GETRUDES ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO· OAB BA 22206· CPF 067.***.***-76

Reu:

LILIAN CANGUSCU DOS SANTOS· OAB BA 47372· CPF 050.***.***-90

Reu:

HYARA TERCIA ROCHA· OAB BA 53573· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.753,49

Autor

ARILDO ADAMI PEREIRACPF

Reu

GETULIO

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO· OAB RJ 212712· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO ADAMI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE OLIVEIRA CARMO· OAB RJ 212712· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ARILDO ADAMI PEREIRA REQUERIDO: GETULIO CERTIDÃO Certifico que A CONTESTAÇÃO É TEMPESTIVA. APIACÁ-ES, 8 de junho de 2026. Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 5000537-23.2025.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 5.546,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 5.546,00

Autor

GETULIO DE SOUSA PASSOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO SANTANDER (BRASIL----

Advogados

Autor:

OLIVIA CARMEM VIEIRA DE SOUZA· OAB MA 18347· CPF 992.***.***-53

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/06/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 22.474,51

Autor

CONSORCIO MLG - CONSORCIO MUSEU LUIZ GONZAGACNPJ

Reu

PIMENTEL LOPES CONSULTORES ASSOCIADOS SS LTDA - MECNPJ

PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDACPF

Advogados

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO· OAB AL 10741· CPF 058.***.***-38

Reu:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSORCIO MLG - CONSORCIO MUSEU LUIZ GONZAGA

Reu

PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

GETULIO VICENTE DE PAULA CARVALHO JUNIOR· OAB PE 20182· CPF 630.***.***-34

Reu:

FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO· OAB AL 5206· CPF 870.***.***-68

Reu:

LUIZ ANDRE BRAGA GRIGORIO· OAB AL 10741· CPF 058.***.***-38

Reu:

JOSE ADALBERTO PETEAN JUNIOR· OAB AL 7830· CPF 043.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE ANDRE ALVES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 69.890,90

Autor

HELENA VIEIRA SANTUCCICPF

Reu

ADEMIR DE TAL E OUTROS INVASORES DE QUALIFICACAO IGNORADA

Advogados

Autor:

JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU· OAB SP 113829· CPF 002.***.***-08

Autor:

GIOVANA RODRIGUES CANDIDO DE ABREU· OAB SP 447998· CPF 434.***.***-40

Reu:

IZAIAS DOMINGUES· OAB SP 71842· CPF 230.***.***-00

Reu:

JULIANA DA SILVA GUIMARAES LIMA· OAB SP 280791· CPF 308.***.***-12

Outros

ANSELMO CIANFARANI· OAB SP 297704· CPF 493.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.132,00

Autor

LEANDRO MARTINS MARQUESCPF

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

MUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Autor:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Autor:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA· OAB MA 22254· CPF 052.***.***-88

Autor:

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO· OAB MA 22586· CPF 607.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 1.001.489,91

Autor

JOSE SILVESTRE FERREIRACPF

JANELEUZA HONORATO DA SILVA FERREIRACPF

EWERSON LENNON MARTINS CAMPOSCPF

Reu

RUBENING FERNANDO PEREIRA FELIPECPF

AILTON DE SANTANA COELHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Reu:

EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34540· CPF 993.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS CABRAL GOMES· OAB PE 46518· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.001.489,91

Autor

RUBENING FERNANDO PEREIRA FELIPECPF

AILTON DE SANTANA COELHOCPF

Reu

JOSE SILVESTRE FERREIRACPF

JANELEUZA HONORATO DA SILVA FERREIRACPF

EWERSON LENNON MARTINS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34540· CPF 993.***.***-34

Autor:

CAIO VINICIUS CABRAL GOMES· OAB PE 46518· CPF 100.***.***-58

Reu:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENING FERNANDO PEREIRA FELIPECPF

Reu

RUBENING FERNANDO PEREIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34540· CPF 993.***.***-34

Autor:

CAIO VINICIUS CABRAL GOMES· OAB PE 46518· CPF 100.***.***-58

Autor:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Reu:

EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34540· CPF 993.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS CABRAL GOMES· OAB PE 46518· CPF 100.***.***-58

Reu:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENING FERNANDO PEREIRA FELIPECPF

Reu

RUBENING FERNANDO PEREIRA FELIPECPF

Advogados

Autor:

EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34540· CPF 993.***.***-34

Autor:

CAIO VINICIUS CABRAL GOMES· OAB PE 46518· CPF 100.***.***-58

Autor:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Reu:

EVERALDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34540· CPF 993.***.***-34

Reu:

CAIO VINICIUS CABRAL GOMES· OAB PE 46518· CPF 100.***.***-58

Reu:

BRUNO FERNANDO DE LIMA COSTA· OAB PE 54198· CPF 107.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: RUBENING FERNANDO PEREIRA FELIPE, AILTON DE SANTANA COELHO APELADO(A): JOSE SILVESTRE FERREIRA, JANELEUZA HONORATO DA SILVA FERREIRA, EWERSON LENNON MARTINS CAMPOS DESPACHO Em exórdio, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0032838-27.2021.8.17.2001 intime-se o recorrente a fim de que se manifeste sobre a preliminar de i... (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CECILIO FRANCISCO DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 2.550,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

JADEILSON GOMES DA CRUZCPF

SILVESTRE

Advogados

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR GUIMARAES SOARES· OAB RJ 111218· CPF 068.***.***-12

Autor:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

R$ 2.550,00

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSCPF

Reu

SILVESTRE

JADEILSON GOMES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 114248· CPF 082.***.***-21

Autor:

VICTOR HUGO PRATES DE GOUVEIA· OAB RJ 237069· CPF 153.***.***-60

Autor:

GENILDO JOSE DOS SANTOS· OAB RJ 151879· CPF 156.***.***-78

Autor:

JULIO CESAR GUIMARAES SOARES· OAB RJ 111218· CPF 068.***.***-12

Autor:

FABIO FELIX BARROS DA SILVA· OAB RJ 201511· CPF 120.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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