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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 16.040,00

Autor

GG COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Reu:

FERNANDO LOREA DE LOREA· CPF 447.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GG COMERCIO DE CALÇADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgament... (04/02/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 16.040,00

Autor

GG COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (06/06/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 38.675,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 38.675,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GG COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Autor:

BERENICE FERREIRA LAMB· CPF 393.***.***-82

Reu:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL02 (04/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GG COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

JULIANO RIGATTI CAMPEOL· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GG COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ORLANDI BARENO· OAB RS 063490· CPF 912.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

FORTGREEN COMERCIAL AGRICOLA LTDACNPJ

FABIO PELEGRINI NOGUEIRA

Reu

DIENNE NUNES PAIVA

AGROREVENDA LTDACNPJ

PELEGRINI AGRONEGOCIOS COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB GO 131602

Autor:

ISAQUE LUSTOSA DE OLIVEIRA· OAB GO 7691

Reu:

LUIZ VITOR PEREIRA FILHO· OAB GO 27701

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520

Reu:

ISABELLA ABREU ASSIS· OAB GO 68934

Outros

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866· CPF 015.***.***-74

LEIDIANY ALVES REIS· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO· OAB GO 31768· CPF 389.***.***-72

Último movimento: Ofício Respondido (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FORTGREEN COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Reu

AGROREVENDA LTDA

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ LACERDA FILHO· OAB GO 32311· CPF 016.***.***-03

Autor:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA· OAB MG 131602· CPF 073.***.***-11

Autor:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Autor:

ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO· OAB GO 31768· CPF 389.***.***-72

Autor:

LEIDIANY ALVES REIS· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

Reu:

ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO· OAB GO 31768· CPF 389.***.***-72

Reu:

LEIDIANY ALVES REIS· OAB GO 32901· CPF 009.***.***-79

Reu:

GABRIEL PAOLINI CAVALCANTI· OAB GO 34866· CPF 015.***.***-74

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

MAYARA DE SOUSA PEIXOTO· OAB GO 63973

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

LEONARDO ROCHA MACHADO· OAB GO 26275· CPF 706.***.***-53

NEVES TEODORO REZENDE DE SOUSA· OAB GO 28373· CPF 912.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Ofício (entregue ao destinatário) (07/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 4.399.866,00

Autor

GG COMERCIO DE GRAOS LTDACNPJ

Reu

PELEGRINI AGRONEGOCIOS COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTA· OAB GO 24376

Autor:

KARINA DE PAULA KUFA· OAB GO 245404

Reu:

RICARDO DOS SANTOS GARCIA· OAB GO 22096

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520

Outros

MARCUS DA COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB GO 25190

MURILLO DE SOUZA· OAB GO 48026· CPF 624.***.***-53

DIMITRY CEREWUTA JUCÁ· OAB GO 21952· CPF 886.***.***-87

THIAGO ROCHA DOMINGUES· OAB GO 199596

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GG COMéRCIO DE GRãOS LTDA

Reu

PELEGRINI AGRONEGOCIO COMERCIO E EXPORTACAO DE GRAOS LTDA

Advogados

Autor:

LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTA· OAB GO 24376· CPF 957.***.***-87

Autor:

MARCUS DA COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB GO 25190

Autor:

MURILLO DE SOUZA· OAB GO 48026· CPF 624.***.***-53

Autor:

DIMITRY CEREWUTA JUCÁ· OAB GO 21952· CPF 886.***.***-87

Autor:

THIAGO ROCHA DOMINGUES· OAB RJ 199596· CPF 120.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍVIA QUIXABEIRA MACHADO BATISTA· OAB GO 24376· CPF 957.***.***-87

Reu:

MARCUS DA COSTA FERREIRA JUNIOR· OAB GO 25190

Reu:

MURILLO DE SOUZA· OAB GO 48026· CPF 624.***.***-53

Reu:

DIMITRY CEREWUTA JUCÁ· OAB GO 21952· CPF 886.***.***-87

Reu:

ALEX JOSÉ SILVA· OAB GO 32520· CPF 870.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DANIELA GEMIO DOS REIS GONCALVES· OAB SP 134821· CPF 135.***.***-51

GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 17427· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/05/2026)

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