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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

221 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLGA MARIA SPINA FERNANDESCPF

Reu

VICTOR FERNANDO SPINACPF

Advogados

Autor:

ANA HELENA BRAUM MASETTO· OAB SP 282773· CPF 330.***.***-55

Autor:

NADIA INTAKLI GIFFONI· OAB SP 101113· CPF 086.***.***-01

Reu:

FERNANDO JOSE FERNANDES JUNIOR· OAB SP 50743· CPF 956.***.***-87

Reu:

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 16757· CPF 033.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

VALKA CONSTRUçõES S.A.CNPJ

RUAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Autor:

CAMILLO GIAMUNDO· OAB SP 305964· CPF 344.***.***-40

Reu:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Reu:

RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR· OAB SP 403090· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thays Chrystina Munhoz de Freitas (OAB 251382/SP) Processo 0013857-28.2024.8.26.0405 - Precatório - Reqte: Consórcio Planova - Rual - Arc - Vistos. I - Ciência à parte autora do processamento efetuado pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. II - Para saber sobre eventual pagamento deverá a parte interessada se manifestar diretamente no processo DEPRE 0067012-15.2025.8.26.0500, acessando o Portal e-saj > requisitórios > portal do... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO PLANOVA - RUAL - ARCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ

Advogados

Autor:

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Contratos AdministrativosPrecatório

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

GIAMUNDO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 16757· CPF 033.***.***-53

Autor:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· OAB SP 251382· CPF 315.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (15/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Remuneração de Ativos RetidosEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/10/2006

Distribuição

24/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMARA OLIVIA RICCI GODOY DE CARVALHO SACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO· OAB SP 16757· CPF 033.***.***-53

Autor:

THIAGO ALESSANDRO GARCIA DA SILVA· OAB SP 330881· CPF 377.***.***-00

Autor:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Remuneração de Ativos RetidosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

22/06/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

SELMARA OLIVIA RICCI GODOY DE CARVALHO SACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME CARVALHO MONTEIRO· OAB SP 16757· CPF 033.***.***-53

Reu:

ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG· OAB SP 124334· CPF 166.***.***-45

Reu:

LEONARDO FORSTER· OAB SP 209708· CPF 015.***.***-09

Reu:

THIAGO ALESSANDRO GARCIA DA SILVA· OAB SP 330881· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LEONARDO FORSTER - SP209708-B ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA SOUTO DE NORONHA - RJ108106 EXECUTADO: YBIA HOTEIS E EVENTOS LTDA - EPP, ARTHUR GODOY DE CARVALHO SA, SELMARA OLIVIA RICCI GODOY DE CARVALHO SA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GUILHERME CARVALHO MONTEIRO - SP16757 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDREA REGINA DE SOUZA FREIBERG - SP124334 DESPACHO ID 583988984... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MPRN - 24 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FLÁVIA COSTA GOMES MARANGONI· OAB DF 034404· CPF 016.***.***-20

Autor:

MURILO CASTINEIRA BRUNNER· OAB SP 314050· CPF 368.***.***-50

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB DF 022002· CPF 697.***.***-91

Autor:

FABIO TEIXEIRA OZI· OAB SP 172594· CPF 266.***.***-89

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

+ outros advogados do autor

Outros

MARIA JÚLIA DE MAGALHÃES ABREU NASCIMENTO· OAB BA 081714

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185563/RN (2024/0451151-8) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INTERCEMENT BRASIL S.A. ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - SP234412 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - SP279767 GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO - SP434400 MARIA JÚLIA DE MAGALHÃES ABREU NASCIMENTO - BA081714 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CartelProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERCEMENT BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Autor:

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

Autor:

MARIA JULIA DE MAGALHAES ABREU NASCIMENTO· CPF 863.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

CartelRecurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

JOAO DE SOUZA MENDESCPF

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

ROZILENE LIRA DE LIMACPF

ROSA HONORATO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 4 outros

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB SP 279767· CPF 343.***.***-09

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCELO LESSA PEREIRA· CPF 422.***.***-34

Reu:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· CPF 408.***.***-49

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA SAMPAIO SUÑÉ SCHAEPPI· OAB BA 022400

GEOVANNE LUCAS SILVA RIBEIRO· OAB SP 434400· CPF 443.***.***-73

THAINÁ CÓVOS MONTEIRO· OAB SP 460568

DANIEL RAMOS MAPRELIAN· OAB SP 395895· CPF 430.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2809859/RO (2024/0466712-8) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 LIGIA FAVERO GOMES E SILVA - SP235033 CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO003861 AGRAVANTE: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A OUTRO NOME: JIRAU ENERGIA S. A. ADVOGADOS: GIUSEPPE GIAMUNDO NETO - RO006092 PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA - RO006089 DANIEL RAMOS MAPRELIAN - SP395895 THAINÁ CÓVOS MONTEIRO - SP460568 GEO... (15/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S. A.

Reu

JOAO DE SOUZA MENDESCPF

DALVA ALVES DE OLIVEIRACPF

ROZILENE LIRA DE LIMACPF

ROSA HONORATO DOS SANTOSCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB RO 009211· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Autor:

LUIZ ALBERTO BETTIOL· CPF 279.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA· CPF 825.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

JOAO BATISTA FERREIRACPF

SONIA MONTES VASQUEZCPF

ROMILDO GOMES PEREIRACPF

NUBIA EDUARDO MANSOCPF

JOAQUIM DOS SANTOS MOURACPF

+ 4 outros

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 002720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 002844· CPF 717.***.***-49

Reu:

VANESSA DE MATOS SILVA· CPF 047.***.***-73

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· CPF 021.***.***-74

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· CPF 799.***.***-49

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB RO 009210· CPF 307.***.***-63

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (10/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

YANG XIUYINGCPF

LANCHONETE E RESTAURANTE RAIZ LTDA EPPCNPJ

Reu

CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO· OAB SP 185497· CPF 135.***.***-36

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA· OAB SP 131172· CPF 641.***.***-91

Autor:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Reu:

MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI· CPF 336.***.***-06

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· CPF 315.***.***-70

Reu:

RAIANE LOPES DO NASCIMENTO· OAB SP 491577· CPF 056.***.***-26

Outros

DANIELA GLÓRIA VIANA· OAB SP 498424· CPF 460.***.***-30

SAMUEL DIAS PADILHA· OAB SP 385848· CPF 397.***.***-12

MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI· OAB SP 326038· CPF 336.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LANCHONETE E RESTAURANTE RAIZ LTDA EPPCNPJ

YANG XIUYINGCPF

Reu

CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Autor:

KATIA PEROZZO ASSUNÇÃO· OAB SP 185497· CPF 135.***.***-36

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA· OAB SP 131172· CPF 641.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

YANG XIUYINGCPF

LANCHONETE E RESTAURANTE RAIZ LTDA EPPCNPJ

Reu

CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA· OAB SP 131172· CPF 641.***.***-91

Autor:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Reu:

MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI· CPF 336.***.***-06

Reu:

RAIANE LOPES DO NASCIMENTO· OAB SP 491577· CPF 056.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

YANG XIUYINGCPF

LANCHONETE E RESTAURANTE RAIZ LTDA EPPCNPJ

Reu

CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA· OAB SP 131172· CPF 641.***.***-91

Autor:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

YANG XIUYINGCPF

LANCHONETE E RESTAURANTE RAIZ LTDA EPPCNPJ

Reu

CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS SEIXAS PEREIRA· OAB SP 131172· CPF 641.***.***-91

Autor:

VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI· OAB SP 166633· CPF 220.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 022076· CPF 731.***.***-30

Reu:

MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI· CPF 336.***.***-06

Reu:

RAIANE LOPES DO NASCIMENTO· OAB SP 491577· CPF 056.***.***-26

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

THAYS CHRYSTINA MUNHOZ DE FREITAS· CPF 315.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

GILSON ROBERTO DE ASSISCPF

ZILDA APARECIDA POLICARPO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S.A.

Autor:

MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ

Autor:

JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO· OAB SP 291264· CPF 325.***.***-35

Autor:

SERGIO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 202025· CPF 920.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA· OAB SP 487255· CPF 114.***.***-60

Reu:

JOAO FERREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 105083· CPF 238.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ROBERTO DE ASSISCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO FERREIRA NASCIMENTO· OAB RJ 105083· CPF 238.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA· OAB SP 487255· CPF 114.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (11/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

Outros

LUIS NEI GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 069917

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA· OAB RS 064009· CPF 823.***.***-91

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 024609

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 015484· CPF 880.***.***-04

Autor:

ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA· OAB SP 320368· CPF 028.***.***-01

Autor:

FERNANDA REIS ESSELIN MELO FERREIRA· CPF 829.***.***-15

Autor:

CECILIA LOU· OAB PE 022561· CPF 589.***.***-30

Autor:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA· CPF 287.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA· OAB RS 064009· CPF 823.***.***-91

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

Reu:

LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR· CPF 990.***.***-87

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· CPF 901.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 018799· CPF 780.***.***-34

Autor:

VALFRIDO JOSE SOUSA DA SILVEIRA· CPF 287.***.***-91

Autor:

CAROLINE AVILA MARQUES SANDRE· CPF 714.***.***-78

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· CPF 901.***.***-68

Reu:

WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS

Reu:

SERGIO ANTONIO MARTINS· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 80892/2020 (PARECER DO MPF) à Seção de Protocolo Judicial para associar ao AREsp 946608) (19/02/2020)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES BORGES & BORGES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS RIBEIRO ISSY· OAB GO 018799· CPF 780.***.***-34

Autor:

DANIEL FRANCISCO MITIDIERO· OAB RS 056555· CPF 936.***.***-25

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/09/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 13.905.835,87

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

SIEMENS MOBILITY SOLUCOES LTDA.CNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1050331142017826005320250519144319 (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS MOBILITY SOLUCOES LTDA.CNPJ

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS MOBILITY SOLUCOES LTDA.CNPJ

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 13.905.835,87

Autor

SIEMENS MOBILITY SOLUCOES LTDA.CNPJ

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO

Advogados

Autor:

FERNANDA LEONI· OAB SP 330251· CPF 359.***.***-37

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

Reu:

EDUARDO HIROSHI IGUTI· OAB SP 190409· CPF 255.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIEMENS MOBILITY SOLUçõES LTDA.

Reu

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔCNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

FERNANDA LEONI· OAB SP 330251· CPF 359.***.***-37

Autor:

CAMILLO GIAMUNDO· OAB SP 305964· CPF 344.***.***-40

Autor:

EDUARDO HIROSHI IGUTI· OAB SP 190409· CPF 255.***.***-17

Autor:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Reu:

FERNANDA LEONI· OAB SP 330251· CPF 359.***.***-37

Reu:

CAMILLO GIAMUNDO· OAB SP 305964· CPF 344.***.***-40

Reu:

EDUARDO HIROSHI IGUTI· OAB SP 190409· CPF 255.***.***-17

Reu:

DIEGO DE PAULA TAME LIMA· OAB SP 310291· CPF 052.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1050331-14.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Siemens Mobility Soluções Ltda. e outro - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - Ciência às partes de que os autos retornaram do Tribunal de Justiça. Em havendo cumprimento de Acórdão e/ou andamento pendente, manifestem-se em termos de prosseguimento. Decorridos 30 dias sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: DIEGO DE PAULA TAME... (24/09/2025)

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