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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 8.932,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003196-11.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDIANE RODRIGUES SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Diante do certificado no ID 26523477, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual:... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.932,47

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDIANE RODRIGUES SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.932,47

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003196-11.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDIANE RODRIGUES SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Diante da manifestação do executado anuindo aos cálculos apresentados pela exequente (Id 19229358), resta prejudicada a análise da impugnação ao cumprimento de sentença (Id 15871030). Dessa forma, cumpra-se o disposto na decisão proferida no Id 14771691, utilizando para tanto a planilha juntada no Id 1... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GIANE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/04/2022

Distribuição

30/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

GIANE BATISTA DA SILVACPF

Reu

PAULO RODOLFO MESQUITA DE ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de GIANE BATISTA DA SILVA em 01/12/2022 23:59. (27/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Reu

PAULO RODOLFO MESQUITA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 19.220,00

Autor

GIANE BATISTA DA SILVACPF

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS

CONSTRUTORA SANPAR ENGENHARIA LTDA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADM DE EMP LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEI RODRIGUES· OAB PA 1795· CPF 817.***.***-68

Autor:

NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA· OAB PA 7440· CPF 704.***.***-00

Reu:

LEONARDO MARTINS MAIA· OAB PA 16818· CPF 958.***.***-72

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 19.220,00

Autor

GIANE BATISTA DA SILVACPF

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS

CONSTRUTORA SANPAR ENGENHARIA LTDA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADM DE EMP LTDA

Advogados

Autor:

NELSON FRANCISCO MARZULLO MAIA· OAB PA 7440· CPF 704.***.***-00

Autor:

SIDNEI RODRIGUES· OAB PA 1795· CPF 817.***.***-68

Reu:

LEONARDO MARTINS MAIA· OAB PA 16818

Reu:

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 6.274,00

Reu

GIANE BATISTA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE BATISTA DA SILVACPF

Reu

PAULO RODOLFO MESQUITA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO RODOLFO MESQUITA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (26/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO RODOLFO MESQUITA DE ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

LeveRecurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL (CP, ART. 129, §13). PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR LAUDO PERICIAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. AGRAVANTE DO ART. 61, II, F, CP. POSSIBILIDADE. BIS IN IDEM AFASTADO (TEMA 1197/STJ). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DEVIDA. DANO IN RE IPSA. RECURSO PARCIALM... (24/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 3.435,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIACNPJ

Reu

GIANE BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS LOPES DA SILVA NETTO· OAB PA 9727· CPF 489.***.***-87

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 27/01/2026 23:59. (28/01/2026)

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