GILAINE AGUIAR - SERRARIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 25.550,52

Autor

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 011962· CPF 512.***.***-04

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 102.144,34

Autor

HYDROMAR SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ROGERIO PEREIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANGELO JOSE DE SOUZA MATOS FILHO· OAB BA 39790· CPF 019.***.***-70

Autor:

JOAO LUIS TORREAO FERREIRA· OAB BA 16404· CPF 678.***.***-87

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Reu:

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO· OAB BA 37511· CPF 013.***.***-12

Outros

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II· OAB BA 22862

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 19.368,17

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

PADRAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 524.750,00

Autor

JOAQUIM DE SANTANA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL SA

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

DELIVALDO RAMOS JUNIORCPF

MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA RAMOS

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO· OAB BA 37511· CPF 013.***.***-12

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB BA 37467· CPF 032.***.***-03

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 29/11/2022. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 378.295,02

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 07/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 25.550,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 25.550,52

Autor

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDACNPJ

Reu

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOCPF

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

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EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

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GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

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JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOCPF

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

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GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

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+ outros advogados do autor

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JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

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GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

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EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

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GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0571571-97.2016.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. RÉU: REU: STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. Certifique a serventia o trânsito em julgado, se já não o tiver feito. Após, arquivem-se, com baixa. P.I.C. Salvador-BA, 16 de janeiro de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CPF

Reu

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHOCPF

STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Autor:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Reu:

EUVALDO TEIXEIRA DE MATOS FILHO· OAB BA 11962· CPF 512.***.***-04

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 046839· CPF 944.***.***-68

Reu:

JOVANI DE AGUIAR PEREIRA· OAB BA 005832· CPF 085.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0571571-97.2016.8.05.0001. AUTOR: AUTOR: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. RÉU: REU: STARSEA COMERCIO E SERVICOS NAVAIS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc. Certifique a serventia o trânsito em julgado, se já não o tiver feito. Após, arquivem-se, com baixa. P.I.C. Salvador-BA, 16 de janeiro de 2026. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 869.759,68

Autor

BAHIA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

JULIO CESAR HENRIQUES CARVALHO

MEDICAL HEALTH OPERADORA DE ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 5832· CPF 085.***.***-20

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Júlio César Henriques Carvalho em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CARLOS BATISTA SANTANA SACRAMENTOCPF

Reu

CONSORCIO SAN ANTONIU'S EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO· OAB BA 37511· CPF 013.***.***-12

Reu:

TAYNA LAISA ALMEIDA TAVARES DA SILVA· OAB BA 69551· CPF 061.***.***-11

Reu:

DIEGO SARAIVA SA· OAB BA 70647· CPF 017.***.***-86

Reu:

RAMON DE JESUS CALMON DE ALMEIDA· OAB BA 84079· CPF 067.***.***-81

Reu:

CLAUDIA QUARESMA LOPES· OAB BA 59099· CPF 501.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES CARNEIRO DE JESUSCPF

GUIOMAR MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

HUGO CARNEIRO DE FRANCA

Advogados

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Autor:

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO· OAB BA 37511· CPF 013.***.***-12

Autor:

ARILMA BATISTA BÔA-MORTE· OAB BA 26703· CPF 544.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARNEIRO DE JESUS em 12/06/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

PAULO EDUARDO PRADO

RENATO TADEU RONDINA MANDALITICPF

Reu

DOMICIO SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA - ME

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRACPF

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO· OAB BA 37511· CPF 013.***.***-12

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Reu:

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO· OAB BA 37511· CPF 013.***.***-12

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 46839· CPF 944.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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