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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 995.655,98

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO GILBERTO AGUIARCPF

ELISA DA GRACA MATESCO AGUIARCPF

OLIMPIADA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LISIANE MARIA MATESCO AGUIAR BARRETO· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (07/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 139.638,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO GILBERTO AGUIARCPF

ELISA DA GRACA MATESCO AGUIARCPF

OLIMPIADA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LISIANE MARIA MATESCO AGUIAR BARRETO· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 67.137,65

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAIMUNDO GILBERTO AGUIARCPF

ELISA DA GRACA MATESCO AGUIARCPF

OLIMPIADA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

LISIANE MARIA MATESCO AGUIAR BARRETO· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (06/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 960,00

Autor

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

GILBERTO AGUIAR PEIXOTO

ADRIANA OLIVEIRA BARROSO

LIGIA NEIVA

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRA

Advogados

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

DOUGLAS CAMILO RODRIGUES· OAB RO 6890· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 960,00

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COMODORO

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE COMODORO

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE COMODORO

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRA

GILBERTO AGUIAR PEIXOTO

ADRIANA OLIVEIRA BARROSO

LIGIA NEIVA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Afastamento do CargoPetição Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

GILBERTO AGUIAR PEIXOTO

LIGIA NEIVACPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

DOUGLAS CAMILO RODRIGUES· OAB RO 6890· CPF 740.***.***-72

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

DOUGLAS CAMILO RODRIGUES· OAB RO 6890· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COMODORO PRIMEIRA VARA PROCESSO N. 1001140-04.2018.8.11.0046 REQUERENTE: AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO REQUERIDO: GILBERTO AGUIAR PEIXOTO, ADRIANA OLIVEIRA BARROSO, LIGIA NEIVA, ROMILSON DA LUZ NOGUEIRA SENTENÇA Vistos, etc. Agnaldo Rodrigues de Carvalho ajuizou Ação Anulatória em desfavor de Gilberto Aguiar Peixoto, Adriana Oliveira, Ligia Neiva e Romilson da Luz Nogueira. Aportou aos autos informaç... (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Afastamento do CargoPetição Cível

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

ADRIANA OLIVEIRA BARROSOCPF

GILBERTO AGUIAR PEIXOTO

LIGIA NEIVACPF

ROMILSON DA LUZ NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

DOUGLAS CAMILO RODRIGUES· OAB RO 6890· CPF 740.***.***-72

Autor:

PAULO MARCEL GRISOSTE SANTANA BARBOSA· OAB MT 20921· CPF 012.***.***-06

Reu:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Reu:

DOUGLAS CAMILO RODRIGUES· OAB RO 6890· CPF 740.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO AGUIAR PEIXOTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES DE SOUZA· OAB MG 205996· CPF 112.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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