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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 16.054,41

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 16.054,41

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GIZELI PAULINA HOLZ· OAB MT 22586· CPF 049.***.***-13

Autor:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Reu:

GIZELI PAULINA HOLZ· OAB MT 22586· CPF 049.***.***-13

Reu:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

GIZELI PAULINA HOLZ· OAB MT 22586· CPF 049.***.***-13

Autor:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Reu:

GIZELI PAULINA HOLZ· OAB MT 22586· CPF 049.***.***-13

Reu:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Documento (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

MARIA ELZA DOS SANTOS

Reu

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 20748· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MARIA ELZA DOS SANTOS

Reu

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBERTO SILVA ALVES PEREIRA· OAB PI 20748· CPF 042.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

01/01/2020

Distribuição

01/01/2020

Valor

R$ 121.534,72

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 121.534,72

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/01/2020

Distribuição

01/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Advogados

Autor:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Reu:

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO· OAB PI 11030· CPF 007.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Em razão da exigência da Coordenadoria de Precatórios de adequação dos processos de expedição de ofícios precatórios através da Portaria Nº 4532/23, publicada no DJE Nº 9663, de 31/08/2023, INTIMO o(s) beneficiário(s) para extraír(em) e juntar(em) SEPARADAMENTE E EM ORDEM, as cópias dos documentos necessários à expedição de Precatório/RPV, conforme art. 6º... (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Documento (Decisão) (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

FERNANDO BATISTA DAMASCENO

Advogados

Autor:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

MAGDA CATARINA SILVA FREIRE· OAB RN 9551· CPF 721.***.***-34

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 58.378,95

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA MENDONCA· OAB RJ 097367· CPF 907.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 019652· CPF 756.***.***-00

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA MENDONCA· OAB RJ 097367· CPF 907.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RICARDO SIQUEIRA MENDONCA· OAB RJ 097367· CPF 907.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

KARINA MARTINS· OAB RS 050525· CPF 909.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008256-74.2021.4.02.5121/RJ AUTOR: GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB RJ097367) DESPACHO/DECISÃO Evento 195 - O advogado da parte autora alega que ao se dirigir a agência bancária constatou que a CEF tinha feito o levantamento do valor de R$ 1.437,74 referente aos honorários de sucumbência. Requereu que a CEF fosse intimada a efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 de honorár... (08/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA· OAB PE 56672· CPF 111.***.***-80

Autor:

FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO· OAB PE 27309· CPF 025.***.***-38

Reu:

FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA· OAB PE 56672· CPF 111.***.***-80

Reu:

FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO· OAB PE 27309· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Definitivo (19/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI· OAB PB 010342· CPF 191.***.***-68

Autor:

AÉCIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO· OAB PB 012864· CPF 008.***.***-17

Autor:

BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO· OAB DF 028032· CPF 031.***.***-00

Autor:

CLÁUDIO TAVARES NETO· OAB PB 013513· CPF 047.***.***-07

Autor:

LEILANE SOARES DE LIMA· OAB PB 015968· CPF 011.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOAO PAULO AGRACPF

Reu

FLAVIA CAMERIM DE SOUZA

JULIANA CAMERIM DE SOUZA

MARIA APARECIDA CAMERIM SOUSACPF

FERNANDA CAMERIM DE SOUZA

Advogados

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Autor:

GETULIO DE SOUZA JUNIOR· OAB PB 20686· CPF 763.***.***-04

Autor:

MARCELA NASCIMENTO LOPES· OAB PB 24629· CPF 052.***.***-32

Reu:

ROSSANDRO FARIAS AGRA· OAB PB 9846· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de informação (07/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SELENA SAMARA GOMES DA SILVACPF

ABRAAO AVELINO DA FONSECACPF

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Autor:

LUCAS RODRIGUES DANTAS· OAB PB 28861· CPF 121.***.***-61

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SELENA SAMARA GOMES DA SILVACPF

Reu

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

LUCAS RODRIGUES DANTAS· OAB PB 28861· CPF 121.***.***-61

Autor:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Reu:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Reu:

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO· OAB PB 26912· CPF 092.***.***-26

Reu:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 27214· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Definitivo (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SELENA SAMARA GOMES DA SILVACPF

Reu

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Autor:

LUCAS RODRIGUES DANTAS· OAB PB 28861· CPF 121.***.***-61

Autor:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Autor:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Autor:

ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO· OAB PB 5444· CPF 423.***.***-49

Reu:

DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA· OAB PB 25873· CPF 010.***.***-93

Reu:

SARAH KELLY FIGUEIREDO MACIEL· OAB PB 25954· CPF 090.***.***-51

Reu:

ROBERTO PAIVA DE MESQUITA NETO· OAB PB 26912· CPF 092.***.***-26

Reu:

MIRELLA CRISTINA PEREIRA BARROSO ALVES· OAB PB 27214· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 4.112,25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, EDNEIDE ALMEIDA E SILVA APELADO: VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno interposto (Id num. 39007576). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0801214-10.2023.8.15.2001 (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 4.112,25

Autor

JOSENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

EDNEIDE ALMEIDA E SILVACPF

Reu

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO VALERIANO RODRIGUES NETO· OAB PB 15590· CPF 012.***.***-56

Reu:

CAROLAINE ANDRE DA SILVA· OAB PB 30579· CPF 701.***.***-60

Reu:

GILBERTO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR· OAB PB 30544· CPF 058.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (19/03/2026)

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