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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER VICENTE DE FREITAS

EDJANE SOARES COSTA

JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO

JOANA DARC HORACIO FIRMINO

GILBERTO CHAVES

+ 34 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

GERONCIO VILAR PEQUENO· OAB PB 1338

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Reu

JOSEFA IVONE DA SILVA

JOSEFA MARIA APOLINARIO DE FARIAS

DAMIAO LAUREANO DE SOUSA

ADRIANA VIEIRA ALVES

MARY GLAUCIA RICARTE DE ARAUJO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

GERONCIO VILAR PEQUENO· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE MIRANDA DA COSTA

WALTER VICENTE DE FREITAS

EDJANE SOARES COSTA

JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO

JOANA DARC HORACIO FIRMINO

+ 34 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

GERONCIO VILAR PEQUENO

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2022 NF 04/22 (16/03/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CICERO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE JOAO VIRGINIO NOBREGA

Reu

EDUARDO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

GILBERTO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CHAVES

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CHAVES

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO CHAVES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput, do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Diante do requerimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e da ausência de impugnação por parte do devedor (ID 95707319), homologo o cálculo apresentado pelo credor (ID 91251275) e declaro como devida a importância de R$ 5.561,83 (cinco mil quinhentos e sessenta e um re... (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CHAVES RAMOSCPF

Reu

JOSE FERNANDO ALVES FERREIRA NUNES

ANA MARIA ALVES FERREIRA

MARIA DA CONCEICAO ALVES NUNES

Advogados

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· CPF 123.***.***-30

Reu:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO ALVES FERREIRA NUNES

ANA MARIA ALVES FERREIRA

MARIA DA CONCEICAO ALVES NUNES

Reu

GILBERTO CHAVES RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Limitação de JurosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CHAVES RAMOSCPF

Reu

ANA MARIA ALVES FERREIRA

JOSE FERNANDO ALVES FERREIRA NUNESCPF

MARIA DA CONCEICAO ALVES NUNES

Advogados

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Autor:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Reu:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Reu:

ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 108993· CPF 074.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Junte-se cópia da sentença de fls. 201 e da certidão de não interposição de recurso nos autos principais; 2- Após, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. (01/06/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SAIONARA GOMES DE SOUZA

Reu

INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 3 LTDA

JOÃO FORTES ENGENHARIA,

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Autor:

GILBERTO CHAVES RAMOS· OAB RJ 70507· CPF 873.***.***-49

Autor:

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Reu:

GILBERTO CHAVES RAMOS· OAB RJ 70507· CPF 873.***.***-49

Reu:

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

Reu:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

RENAN DA COSTA RAMOSCPF

Reu

VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA - MECNPJ

ANTONIO FERNANDO LEVY DE SOUZACPF

PAULA NOGUEIRA DIAS FERRÃO LEVY DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DA SILVA ARAGÃO· OAB SP 157069· CPF 257.***.***-81

Autor:

ANDREIA GOMES DE LIMA· OAB SP 358667· CPF 330.***.***-05

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

GILBERTO CHAVES RAMOS· OAB RJ 70507· CPF 873.***.***-49

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Reu:

NATHALIA FERNANDES DA CUNHA· OAB PR 69865· CPF 072.***.***-00

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Outros

CARLOS BADINI VILLAR· OAB RJ 174162

THIAGO HENRIQUE BIANCHINI· OAB SP 236255· CPF 300.***.***-93

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

G. A NEGÓCIOS LTDA

RENAN DA COSTA RAMOS

Reu

ANTONIO FERNANDO LEVY DE SOUZACPF

PAULA NOGUEIRA DIAS FERRAO LEVY

VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS BADINI VILLAR· OAB RJ 174162

Autor:

NATHALIA FERNANDES DA CUNHA· OAB PR 69865· CPF 072.***.***-00

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Autor:

ELEN FABIA RAK MAMUS· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS BADINI VILLAR· OAB RJ 174162

Reu:

NATHALIA FERNANDES DA CUNHA· OAB PR 69865· CPF 072.***.***-00

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/1998

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO BARROS - AUTO ESCOLA BARROS

KAUA PINHEIRO BARROSCPF

MATHEUS PINHEIRO BARROSCPF

THAYNA PINHEIRO BARROS

ROBERTO ALBERTO ESPIUCA FALCAO

+ 3 outros

Reu

ANDREA FARIA DE OLIVEIRA CHULACPF

POSTO LS LTDA

ARTUR DE OLIVEIRA CHULACPF

Advogados

Autor:

WANDER SILVA MADEIRA· OAB RJ 119846· CPF 079.***.***-01

Autor:

DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA· OAB RJ 160667· CPF 114.***.***-63

Autor:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 110964· CPF 639.***.***-49

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Autor:

GILBERTO CHAVES RAMOS· OAB RJ 70507· CPF 873.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LEANDRO GARCIA· OAB RJ 140541· CPF 087.***.***-00

Reu:

BERNARDO SAFADY KAIUCA· OAB RJ 136876· CPF 087.***.***-31

Outros

ALEXANDRA COSTA PIRES· OAB RJ 133933· CPF 093.***.***-63

VICTOR HUGO PACHECO LEMOS· OAB RJ 201779· CPF 124.***.***-83

Último movimento: Conclusão (04/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA DOMINGOS FRANCISCOCPF

Reu

GILBERTO CHAVES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA· OAB RJ 29684· CPF 466.***.***-15

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARIA DOMINGOS FRANCISCO

Reu

GILBERTO CHAVES RAMOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO CHAVES RAMOSCPF

Reu

ESPOLIO DE WANDERLEY PEREIRA DE MELLO

ESPOLIO DE ASTOR PEREIRA DE MELLO

ANTONIO JOSE CORREA DE MELLOCPF

MARLENE TEREZA CORREA DE MELLO

GRACIELE ANDRADE MELLOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DA COSTA RAMOS· OAB RJ 212933· CPF 123.***.***-30

Reu:

LUCIMAR DA SILVA MORAES· OAB RJ 134646· CPF 023.***.***-88

Reu:

DANÚBIA DE SOUZA RAMOS· OAB RJ 168447· CPF 084.***.***-06

Reu:

BIANCA RODRIGUES ROCHA HALMOSY· OAB RJ 163170· CPF 082.***.***-92

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Reu:

THYAGO VILLANOVA FAZANELLI· OAB RJ 182440· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Conclusão (26/02/2026)

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